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Política
01/04/2013 - 06:47
O prefeito de Figueirão poderá perder o mandato, o TRE deve julgar recurso nos próximos dias
Foto: HN
Hora da Notícia
 Prefeito Getulio Furtado Barbosa
Prefeito Getulio Furtado Barbosa

O prefeito do Município de Figueirão/MS, Getulio Furtado Barbosa, (PMDB) poderá ter confirmado pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) a decisão do juiz Eleitoral da comarca de Costa Rica/MS, Walter Artur Alge Netto de cassar o registro da candidatura do prefeito. A sentença do magistrado foi proferida no dia 11 de dezembro último. Ele recorreu da decisão e aguarda o julgamento do recurso.

O processo está com o relator no TRE, juiz federal, Heraldo Garcia Vitta, o julgamento deve ser marcado para os próximos dias. A procuradora Regional Eleitoral do TRE, Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy encaminhou o parecer para o juiz relator manifestando pelo desprovimento do recurso ou seja, para que seja mantida a decisão de cassar o prefeito conforme a sentença do juiz de Costa Rica.

Sendo mantida a sentença do juiz Walter Artur o prefeito perde o cargo assim como seu vice-prefeito, Rogério Rodrigues Rosalin, (PMDB) e ficam inelegíveis por oito anos. A eleição no Município foi disputada pelo prefeito Getulio que obteve 1.239 votos contra 990 do candidato Ildo Furtado de Oliveira, (PSDB).

 Entenda o caso:

A ação para cassar o registro da candidatura do prefeito e do vice-prefeito foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral que protocolou ação de investigação judicial eleitoral no dia 28 de setembro de 2012. De acordo com a denúncia do Ministério Público o chefe do executivo usou da máquina da prefeitura no intuito de se beneficiar nas eleições de outubro passado e contratou 75 servidores para cargos efetivos, sem o devido concurso público, 46 servidores para cargos em comissão e 66 contratações temporárias, com isso o prefeito extrapolou o que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, além de as contratações terem sido realizadas em período eleitoral.

De acordo com o magistrado de Costa Rica que julgou a ação, o prefeito além de abusar do seu poder político causou desequilíbrio das forças políticas locais na eleição de 2012. De acordo ainda coma sentença duas eleições foram decidias por uma diferença inferior a 20 votos, sendo que o prefeito foi reeleito com uma diferença de 249 votos.

O juiz escreveu na sentença: “Consequentemente, é manifesta a gravidade das circunstâncias, pois claramente foi abalada a almejada condição de igualdade entre os postulantes aos cargos de prefeito e Vice-Prefeito do Município de Figueirão, tendo em vista o “cabide de emprego” que a administração pública se tornara sob sua gestão”.

Hora da Notícia



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› Comentários
TEM Q PERDER PRA DAR VALOR em 09/04/2013 18:47
bem... digamos que... o mandato dele começou no dia 01/01/2013... e oq ele fez de lá pra cá? "NAO FEZ NADA" e tambem nao vai fazer... jah tem 4 meses que ele assumiu o cargo de prefeito e até hj num fez nada do que havia prometido, se jah esta assim a nossa Figueirão, nao me obrigue a imaginar daqui 6 meses, isso é TORTURA.... projetos sao feitos sim, mas ate hj nem um foi executado como deve... se esta precisando de algum exemplo que sirva como a "CRECHE".... axo q nao preciso dizer mais nda neh??
MARCOLINO LUIZ em 09/04/2013 13:40
ESSES APAIXONADOS QUE VIVEM SÓ DE PICUINHAS,QUE SER QUER NUNCA LUTOU PELO NOSSO MUNICIPIO NÃO CONSEGUE ESQUECER DA DERROTA.CONFORMA ! ESSA JÁ ERA.!ESSA JÁ FOI!DAQUI SEIS MÊS VOCÊIS VAM TER SURPRESAS,E AONDE VOCÊIS VAM POR A CARA?DEIXA O HOMEM TRABALHAR!!!!
rodrigo silva em 03/04/2013 11:58
PARABÉMS A TODOS ESSES AUTORES DE COMENTÁRIOS, QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA. FORA TIRANO, A ÉPOCA DO CARANCISMO JÁ ACABOU FAZ MUITO TEMPO. E VIVA A DEMOCRACIA, TOMARA QUE ESE PREFEITO SEJA CONDENADO E OCORRA NOVAS ELEIÇÕES E QUE HOMENS DE BEM ENTRE PRA melhorar a nossa querida figueirão....
Marta campos de freitas em 03/04/2013 09:53
Deus tarde mais não falta, Sempre foi assim, desde o antigo testamento. Os seguidores de Jesus sabem que o nosso tempo não é o de Deus, mas a hora desse homem que se acha acima de tudo, da Lei de Deus, olha o que ele faz com sua família,com o seu próximo, tem cara de santo mas não passa de um cabrito vestido com pele de ovelha, o que faz com a Lei ( constituição Federal, Lei orgânica do Município) e tantas outra que foram criadas para o bem estar do povo. Ninguém está acima de tudo e nem de todos. Aqui se faz aqui se paga. Quem ri por ultimo sempre ri melhor.O nosso Figueirão precisa de boas pessoas em seu comando ele precisa continuar crescendo e ser governado por pessoas que governa para a maioria e não para a minoria.
povo em 02/04/2013 22:29
tem gente fikando bravo mais não adianta não por que população ja esta enxergando as sujeiras .. so Não ta engergando quem ta mamando !!! vão trabalhar pke a teta vai secar !! a justiça do homem pode ate falhar mais a de Deus nunca falha !!!
Povo em 02/04/2013 21:40
Pessoal ! Aceitem q esse prefeito ganhou, e pronto ! Larga de fazerem picuinhas e fofoquinhas. Se querem mudar algo, mudem na proxima eleição pq essa jah foi, sempre tem essas conversas d cassarem, e sabemos q nunca viraram nada. Aceitem, essa já foi, já era.
maria em 02/04/2013 20:48
TOMARA Q DESSA VEZ SE CONCRETIZE E NAO FIQUE SO NA CONVERSA, PQ ENQUANTO ISSO CONTINUA NOSSA CIDADE SE AFUNDA CADA VEZ MAIS, PESSOAS ESTAO INDO EMBORA DESESPERANÇA POR TODOS OS LADOS SINCERAMENTE, NASCI AQUI E JA VI DIAS BEM MELHORES Q HJ, INFELISMENTE POR CONTA DESSA ADMINISTRAÇAO Q PARECE NAO ESTAR NEM AI, NOSSA CIDADE TA SE ACABANDO, NEM PARECE Q COMEÇOU SENDO UM MUNICIPIO TAO PROSPERO E HJ TA ASSIM, ESPERO Q MELHORE PELO BEM DE TODOS Q AQUI VIVEM E Q A GENTE AINDA POSSA SE ORGULHAR DO NOSSO PEQUENO MAS MUITO QUERIDO MUNICIPIO, VAMOS CONTINUAR COM ESPERANÇA DE Q TUDO DE CERTO, QUERIA SO SABER SE OS 1.239 ELEITORES Q VOTARAM NESSE PREFEITO ESTAO SATISFEITOS COM ELE...
jose da Felicidade em 02/04/2013 18:39
Esta chegando a hora ,vai dar tudo certo .A justiça vai fazer valer o seu papel . Gente que não sabe governar para a população não pode ser mais representante da população Figueiroense. pois o prefeito que administra um órgão publico como se fosse seu próprio comercio perseguindo as pessoas com autoritarismo com arrogância e ignorância e infringindo as leis em seu beneficio deve ser cassado. É 15 15 15 e tome 15.
Neno em 01/04/2013 15:45
Muitos falam que não tem justiça mais meus amigos ela é cega tardia mais a justiça vai usar da sua lei para caçar pessoas que não querem fazer nada a população mais a ele , bolso dele , mais os laranja eos puxa saco vão ter qi trabalhar por que agora'' vai tudo certo''
JOAO DE SOUSA em 01/04/2013 15:01
SE CHEGOU A HORA JA PASSSOU DA HORA DE TIRAR ESSE TIRANO JUNTO COM SUA CORJA , DIGO JUNTO COM OS GERALDINOS E RODRIGUES, OS QUE SE ACHA DONO DA PREFEITURA , POR FAVOR PUBLIQUE , POIS TODOS DE FIUEIRAO TEN QUE SABER QUEM SAO ELES QUE TAO ACABANDO COM VELHO FIGUEIRAO
rodrigo silva em 01/04/2013 12:22
JÁ ESTÁ NA HORA DE ISSO ACONTECER, E TOMARA QUE SEJA FEITA JUSTIÇA POIS ESSE PREFEITO É UM AUTORITARIO QUE SÓ ENXERGA O LADO DELE, A POPULAÇÃO É QUEM PAGA, BASTA PARA ESSE PREFEITO... QUE SEJA FEITA A JUSTIÇA... OBRIGADO POR ESSA OPORTUNIDADE DE EXPRESSÃO....
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