A Câmara de Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, o início das féria dos parlamentares. Com o apoio de todas as bancadas, foi definido que não haverá votações até o dia 31 deste mês, “antecipando” o recesso parlamentar que começaria nesta sexta, 18, se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse votada.

Os parlamentares só poderiam entrar de recesso após votarem a LDO de 2015, já que, segundo a Constituição, as férias oficiais estariam proibidas se não cumprissem tal tarefa, porém, para driblar a norma a Casa aprovou um requerimento, assinado por líderes de todas as bancadas, definindo que não haja sessões de votação até o dia 31. Mesmo assim, os deputados receberão normalmente o salário de R$ 26,7 mil e outras verbas vinculadas ao mandato.

Já em clima de campanha eleitoral, o ritmo normal da Casa só será retomado após as eleições de outubro. Entre agosto e setembro, estão convocadas apenas quatro sessões, já que muitos deputados estarão em campanha em seus estados pela reeleição, mas estas também correm o risco de não ter quórum.

Depois do recesso da Copa, no qual deputados e senadores foram liberados para assistir aos jogos, principalmente os da Seleção Brasileira, a primeira votação na Câmara precisou ser encerrada por falta de quórum.

Senado terá votações só em agosto

Ainda nesta terça, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que após esta semana serão convocadas sessões deliberativas apenas nos dias 5 e 6 de agosto até o fim das eleições, confirmando o “recesso branco” para senadores também. Segundo ele, recesso é apenas quando o Legislativo para. O congresso continuará funcionando, comissões poderão se reunir e o plenário estará aberto para discursos.