Dois turistas do interior de São Paulo procuraram o MPF (Ministério Público Federal) para denunciar o que eles definiram como apreensão irregular de pescado por ordem do comandante da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Coxim, capitão Edmilson Oliveira da Silva.
Nesta quarta-feira (17), José Anísio Luiz de Almeida, de 51 anos, e Júlio Francisco de Andrade, de 57 anos, foram até a 3º Companhia da PMA, para as providencias de praxe, a fim de levar para Santa Ernestina (SP) os peixes capturados durante a estadia em Coxim, sendo 22 exemplares de piraputanga e oito de piauçu, totalizando 24,5 quilos.
Ao apresentarem os peixes, o comandante da PMA informou que as piraputangas apresentavam grande supressão de escamas no dorso, o que significava descaracterização do pescado, acarretando a apreensão de todo o pescado e aplicação de multa no valor de R$ 1,2 mil, com base no parágrafo IV do artigo 35 do decreto 6514/2008.
Segundo os turistas, um dos policiais chegou a contrariar o capitão, dizendo que os peixes não foram malhados, mas a vontade do comandante prevaleceu. Indignados, Almeida e Andrade argumentaram, alegando que as escamas das piraputangas saem facilmente, principalmente no dorso, onde é apoiado na mão para limpeza do peixe. “Jamais viríamos à polícia para vistoriar e lacrar pescado capturado de forma irregular”, comentou um dos turistas.
Acionado na hora, o Edição de Notícias conseguiu fazer imagens dos exemplares. Aparentemente, poucas escamas foram removidas com o manuseio dos peixes, confira nas fotos. Mesmo assim, a PMA apreendeu os peixes, emitiu laudo de constatação afirmando grande supressão de escamas no dorso da maioria das piraputangas. Com isso, também foi emitido laudo de infração no valor de R$ 1,2 mil.
De acordo com os turistas, o que causou estranheza foi a forma como as coisas foram conduzidas por parte da autoridade policial. Eles contam que ao insistirem na argumentação foram ameaçados de prisão por parte do capitão Oliveira. Almeida e Andrade também questionaram a ausência de peritos para analisar o pescado.
Na assessoria de imprensa da PMA, em Campo Grande, a informação é de que a perícia não foi acionada porque o caso ficou apenas na esfera administrativa. Neste caso, os turistas é quem tem de provar que não pescaram de forma irregular, conforme a PMA. À reportagem do Edição de Notícias o comandante da PMA de Coxim disse que o pescado apreendido vai ser doado, mas se recusou a informar o destino dos quase 25 quilos de peixe.
Além da denúncia ao MPF, os turistas vão constituir advogado e prometem lutar para combater o que definiram como injustiça. “Concordamos que tem de fiscalizar e combater aqueles que prejudicam a natureza, mas não podem partir do princípio que todos são desonestos. Esperamos por nossas férias, viajamos mais de mil quilometros e passamos dias agradáveis em Coxim. Isso não vai ficar assim”, prometeu Almeida.
