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Política
10/08/2015 - 06:13
Sabatina de Janot no Senado deve ser ainda em agosto
folha.uol
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve marcar a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o mais breve possível, devendo ser realizada na terceira semana de agosto. A celeridade no tratamento do caso é vista como uma estratégia do peemedebista para evitar que o acusem de querer manobrar para adiar a recondução do procurador-geral.
 
A mensagem presidencial com a indicação de Janot para ocupar novamente o comando do Ministério Público ainda não foi enviada ao Senado. Assim que chegar, ela deve ser lida em uma sessão da CCJ. A sabatina só poderá, então, ser marcada após o intervalo de cinco sessões do plenário da Casa. A expectativa é de que o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), faça a leitura na reunião da próxima quarta-feira (12).
Segundo a Folha apurou, a tramitação célere da recondução de Janot ao cargo é uma estratégia de Calheiros para evitar que seja acusado de querer prejudicar as apurações da Operação Lava Jato. Ele é um dos investigados por ter recebido recursos no esquema de corrupção da Petrobras.
 
O peemedebista chegou a acusar Janot de agir politicamente na definição dos investigados mas nas últimas semanas, o senador decidiu diminuir o tom dos ataques públicos como uma forma de sair do foco.
 
Como a Folha mostrou em julho, Calheiros cogitava fazer uma manobra para inviabilizar, ainda que temporariamente, a permanência de Janot à frente das investigações, segurando a votação da indicação do PGR. Após a repercussão, o peemedebista saiu à público para dizer que daria encaminhamento rápido à questão.
 
O mandato de Janot acaba em 17 de setembro. Para que reassuma o cargo, o Senado precisa aprovar sua indicação até esta data. Após a sabatina, haverá votação na CCJ. Dos 27 titulares da comissão, oito são investigados por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.
 
Caso seu nome seja aprovado pelo colegiado, a indicação também passará pelo crivo do plenário, onde precisará de 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores. A votação, neste caso, é secreta. O regimento interno da Casa, no entanto, não fala em prazo para votação de indicações de autoridades, nem na Comissão de Constituição e Justiça nem no plenário.
 
No entanto, se o Senado postergar a decisão sobre a sua recondução, o cargo máximo do MP poderá ser preenchido pelo vice-presidente do conselho superior do MPF, Eitel Santiago de Brito Pereira. Fora do cargo, Janot voltaria para o gabinete de subprocurador.
 
ELEIÇÃO
 
A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta (6) reconduzir Rodrigo Janot para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.
 
Nesta quinta pela manhã, a presidente recebeu a lista tríplice dos mais votados da categoria das mãos do presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti.
 
O procurador-geral obteve 799 votos, seguido de Mário Bonsaglia, com 462 votos. Raquel Dodge, em terceiro, recebeu 402 votos. Ao todo, votaram 983 procuradores, sendo que cada um pode escolher três nomes.
 
O resultado folgado da eleição mostrou que a categoria apoia o trabalho de Janot à frente das investigações da Lava Jato. Ele tem sido criticado e alvo de ameaças de retaliações de congressistas devidos às investigações que atingem políticos nos desvios da estatal
    
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