Mais um escândalo expõe o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Uma advogada, casada com um juiz da Capital, foi presa nesta segunda-feira acusada de dar golpe de R$ 5,3 milhões em um aposentado do Rio de Janeiro. Junto com mais três homens, presos há mais de 10 dias, ela teria falsificado a assinatura do idoso de 72 anos para cobrar na Justiça.

 

A tenebrosa história envolve a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, titular da 5ª Vara da Família e Sucessões de Campo Grande. A prisão foi decretada pela juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, e foi cumprida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), conforme a TV Morena.

 

O inquérito sigiloso é conduzido pelo Garras, grupo de elite da Polícia Civil, que prendeu os três primeiros envolvidos no golpe: José Geraldo Tadeu de Oliveira, Ronei Pécora e Delvanei Custódio.

 

É mais um escândalo surreal que abala a credibilidade da Justiça estadual e supera os contos de ficção.

 

Conforme a denúncia, Emmanuelle ingressou com ação na Justiça para cobrar promissória assinada pelo aposentado Salvador José Monteiro de Barros, 72 anos, residente em Petrópolis (RJ). A Justiça determinou o bloqueio on-line de R$ 5.317.003,95. A advogada sacou esta fortuna e a redistribuiu em várias contas bancárias em 29 de maio do ano passado.

 

O nome do suposto credor, João Nascimento, era falso e estava sendo usado por José Geraldo. Ele teria dito que vendeu fazenda em Tangará da Serra (MT).

 

Ao tomar conhecimento do estelionato, o aposentado contratou uma advogada e recorreu à Justiça sul-mato-grossense. O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, negou o provimento da ação e extinguiu a ação do aposentado em 26 de setembro do ano passado.

 

Inconformado, o aposentado recorreu novamente e o magistrado acabou, na retratação, aceitando o questionamento contra a liberação do dinheiro. O idoso alegou que houve falsificação da sua assinatura, nunca assinou promissória nem adquiriu imóvel no Mato Grosso. Ele ainda garantiu que nunca saiu da cidade serrana.

 

Oliveira rejeitou o pedido da vítima para que fosse feito um exame grafotécnico para conferir a veracidade da assinatura usada na promissória.

 

Na contestação em favor do falso credor, conforme despacho de Oliveira, Emmanuelle alegou que o documento apresentado para comprovar a dívida milionária possui fé pública. Ela ainda anexou extrato da conta, em que apontava a existência de R$ 80 milhões em 2016.

 

A advogada ainda acusou o aposentado de não declarar a vultosa quantia para o fisco, o que demonstraria sua “inidoneidade” e “má fé”. E põe o seu cliente, que usava nome falso, e não aposentado como vítima.

 

Os argumentos convenceram o juiz Paulo Afonso de Oliveira, que  rejeitou os embargos e condenou o aposentado a pagar 10% do valor da causa, estimada em R$ 11,6 milhões.

 

O aposentado recorreu da decisão e conseguiu ser ouvido pelo desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que considerou grave a suspeita de falsificação de assinatura. Ele acatou o embargo e suspendeu a execução da dívida.

 

“O caso dos autos exige o recebimento da apelação em duplo efeito”, assinalou. “Isso porque, há alegações de que o título extrajudicial que embasa a execução é fraudulento e que a requerente/embargante foi vítima de estelionato, sendo, inclusive, distribuída notitia criminis”, frisa Cardoso, em despacho publicado no dia 9 de maio deste ano.

 

No dia 19 deste mês, ao divulgar o escândalo pela primeira vez, a TV Morena informou que a advogada tinha devolvido R$ 4 milhões e sinalizou parcelar o restante.

 

Como o caso tramita em sigilo, não houve a manifestação de outros envolvidos no caso. A OAB/MS informou que abriu procedimento contra a advogada e pediu que ela fique presa na cela especial da Companhia de Guarda e Escolta, onde já estão o advogado João Paulo Calves, preso na Operação Lama Asfáltica, e o juiz federal aposentado Jail Benites, condenado no Paraná.

 

O mais novo escândalo vem se somar ao outro, que envolve a presidente do Tribunal Regional Eleitoral e futura chefe do Poder Judiciário sul-mato-grossense, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, investigada por suposta venda de sentença.

 

Será mais um caso fantástico registrado em MS