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Política
08/08/2018 - 19:24
Para fraudar o fisco, criminosos tinham 14 empresas para emitir notas frias
Foto: H.N
O Jacaré
A Operação Grãos de Ouro, deflagrada nesta quarta-feira pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), começou com a investigação de apenas uma empresa em 2016. Os investigadores desvendaram esquema milionário de sonegação de impostos na venda de grãos. O ponto de partida do escândalo é a sonegação de R$ 44 milhões.
Conforme a promotora Cristiane Mourão Santos Leal, a organização criminosa usava 14 empresas para emitir notas fiscais falsas para não pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
 
A fraude contou com o apoio de dois funcionários da Secretaria Estadual de Fazenda, que estão entre os 32 presos por determinação do juiz Mauro Nering Karloh, da Vara da Infância e Adolescência da Capital. O magistrado faz parte do grupo “juízes sem rosto”, do Tribunal de Justiça, que é encarregado de analisar processos envolvendo organizações criminosas.
 
Os principais pontos do esquema criminoso estavam nos municípios de Chapadão do Sul e Costa Rica, que se destacam na produção de grãos na região nordeste do Estado.
 
O esquema criminoso contava com cinco núcleos, compostos por corretores de grãos, motoristas, produtores rurais, empresas e servidores do fisco. Para não pagar ICMS, eles emitiam notas fiscais frias de que os grãos ficariam no Estado. Para passar na divisa, os motoristas trocavam as notas por outros do Mato Grosso, que atestavam que os produtos estavam de passagem e não precisavam recolher o tributo.
 
Na entrevista coletiva na tarde de hoje, a promotora ressaltou que o montante sonegado pela organização criminosa é muito superior aos R$ 44 milhões apurados até o momento. Além de determinar a prisão e o cumprimento de 104 mandados de busca e apreensão, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 44 milhões em contas bancárias, imóveis e veículos.
 
O controlador-geral do Estado, Carlos Girão, informou que o Governo fará auditoria fiscal para apurar o montante sonegado e irá cobrar os valores desviados na Justiça. Os dois servidores presos vão responder sindicância e poderão ser exonerados.
 
Com a identificação das 14 “noteiras”, o Gaeco pode ampliar a investigação e atingir outros produtores rurais envolvidos no bilionário esquema de sonegação de ICMS na venda de soja e milho.
 
Para cumprir os 136 mandados, a Operação Grãos de Ouro envolveu 34 promotores de Justiça em sete estados, que inclui Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Só no Estado, foram 250 policiais militares.
 
O Gaeco vai promover devassa nos telefones celulares dos envolvidos no esquema, o que pode revelar o envolvimento de mais pessoas.
 
Sobre o cumprimento de mandato no gabinete do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), a Assembleia e o Gaeco divulgaram notas pra ressaltar que não há envolvimento de nenhum parlamentar na fraude.
    
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