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Política
08/01/2019 - 09:02
Câmara de vereadores de Costa Rica tem novo presidente, ele vai administrar um orçamento superior a 5 milhões
Foto: H.N
Hora da Notícia
Na primeira sessão extraordinária realizada em 2019 no último dia 07 de janeiro na Câmara Municipal de Costa Rica/MS foram aprovados dois projetos de lei. O novo presidente vereador Averaldo Barbosa da Costa, (MDB) foi empossado no cargo e permanecerá por um ano. O vereador será o responsável pela execução do orçamento na casa de leis superior a R$ 5.3 milhões.
 
Os projetos aprovados criam dois novos cargos para servidores no poder legislativo, coordenador do setor de compras e licitações e coordenador do setor de patrimônio no quadro de pessoal, o cargo comissionado de Assessor de Comunicação e extingue o cargo de chefe de recepção e atendimento ao público e uma vaga do cargo de assessor do gabinete da presidência.
 
O presidente informou: “a Câmara Municipal funciona desde o ano de 1983, nunca definiu formalmente e expressamente a sua estrutura administrativa e operacional, após a aprovação do Projeto de Resolução n° 020/2019, iremos disciplinar o papel e as atribuições dos órgãos e unidades administrativas, os cargos e as funções de assessoramento, direção e chefia, teremos uma estrutura básica capaz de responder aos avanços, demandas e exigências que se têm verificado nos últimos anos”.
 
O projeto com as alterações foi aprovado em regime de urgência especial.
 
De acordo com o projeto o objetivo das alterações e adequar o plano de cargos, carreira e remuneração da estrutura administrativa com o conteúdo do plano de cargos, carreira e remuneração.
 
Averaldo informou ao Hora da Notícia que as proposições constantes no projeto de resolução nº 021/2019, “não implicam no aumento do número máximo de servidores que o poder legislativo municipal pode contratar, que atualmente é de 31. Atualmente conta com oito efetivos e sete servidores em comissão.
 
Foi incluído no plano de cargos, carreira e remuneração o cargo de pregoeiro, segundo o presidente esse cargo já existe na estrutura funcional do legislativo, assim como a criação de dois cargos de função de confiança que devem ser ocupados privativamente por servidores efetivos (coordenador do setor de compras e licitações e coordenador do setor de patrimônio).
 
Projeto enviado pelo poder executivo:
 
O projeto de lei ordinária n° 1.257, de 03 de janeiro de 2019, de autoria do prefeito Waldeli Rosa, (MDB) “cria a marca turística oficial do Município de Costa Rica, e altera a Lei n. 1.156, de 03 de setembro de 2013”. O presidente pediu para ser retirado da pauta na Câmara.
 
Expediente na Câmara no período de férias:
 
O horário de expediente na casa de leis passa a ser das 07 ás 11 horas até o próximo dia 20 de janeiro quando os vereadores retornam das férias no dia 21 de janeiro.
 
Composição da mesa diretora para o ano de 2019:
 
Vice presidente, Rayner Moraes Santos, (PR) – primeiro secretário, vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, (PSB) – segundo secretário, vereador Claudomiro Martins Rosa, (PSD).

 



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