www.horadanoticia.com.br
Aqui você lê o que acontece de fato
 
    Hora da Notícia (67) 9924-2726    Busca
   Primeira Página
   Notícias
      › Brasil
      › Alcinópolis
      › Camapuã
      › Chapadão do Sul
      › Costa Rica
      › Figueirão
      › Paraíso das Águas
   Guia de Negócios
   Agenda de Eventos
   Colunistas
   Galeria de Fotos
   Aniversariantes
   Notas Breves
   Charges
   Entrevistas
   Quem Somos
   Expediente
   Anuncie Aqui!
   Fale Conosco
  Informativo
  Cotações
Notícias
Busca 
Política
08/11/2019 - 05:24
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Noticia ao Minuto
OSupremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje, 7, a prisão em segunda instância, voltando ao entendimento de que o réu só pode cumprir pena depois que esgotar  todos os recursos na justiça. Com isso, abre o caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. Essa medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. 
 
A votação foi de 6 votos a 5, sendo que o desempate foi o voto do ministro Dias Toffoli. Foram quatro dias e cinco sessões até o resultado final da votação. 
 
A Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos.
 
Essa decisão não afeta apenas Lula e outros condenados na operação Lava Jato. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no começo de outubro havia quase 5 mil pessoas presas depois de serem condenadas em segunda instância.
 
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da execução da pena após condenação em segunda instância. Já os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello (relator do caso), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contrários à prisão após julgamento em segunda instância.
    
› Deixe sua opinião
Nome  
E-mail  
Mensagem 
 
Digite as duas palavras que você vê abaixo:
 
 


   
Previdência: reforma corta pensão por morte pela metade e prejudica os cônjuges
    
   
Reforma da Previdência:
    
   
    
Publicidade
Hora da Noticia   |   (67) 9924-2726   |   [email protected]   |   Costa Rica - MS