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Política
18/12/2019 - 06:58
Caso Fabrício Queiroz: o que é, cronologia dos fatos, personagens
Foto: Reprodução/TV Globo
G1
Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista do deputado estadual e senador Flávio Bolsonaro (PSL). Ele movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada "atípica", segundo relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).
 
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminal para apurar o caso, suspenso pela segunda vez em julho de 2019, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro. Em janeiro, o ministro Luiz Fux já havia suspendido temporariamente procedimento investigatório sobre o caso.
 
O que é
As investigações envolvem um relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.
 
Quem é quem
 
Fabrício Queiroz: policial militar aposentado, foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado.
Flávio Bolsonaro: ex-deputado estadual e atual senador pelo PSL-RJ. Um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro
 
Nathalia Queiroz: filha de Fabrício Queiroz, a personal trainer também assessorou Flávio Bolsonaro (de 2007 a 2016). Trabalhou também no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro.
 
Década de 1980: Amizade de Queiroz e Bolsonaro
 
Fabrício Queiroz e Jair Bolsonaro se tornam amigos nos anos 80. Os dois podem ser vistos juntos em momentos de lazer em algumas imagens publicadas em redes sociais, que mostram Queiroz pescando com Bolsonaro.
 
A amizade antiga chegou a ser citada pelo atual presidente durante uma coletiva de imprensa em um evento da Marinha. Na ocasião, ele disse que era amigo de Queiroz há muitos anos e que já o auxiliou com empréstimos algumas vezes, porque o ex-assessor do filho estava com problemas financeiros. Segundo Bolsonaro, Fabrício Queiroz devia R$ 40 mil.
 
Anos 2000: segurança e motorista de Flávio
 
Durante os anos 2000, Fabrício trabalhou por mais de dez anos como segurança e motorista de Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente. Queiroz recebia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro de 2018.
 
Nathalia Mello de Queiroz, filha de Queiroz de 29 anos, também foi funcionária de Flávio Bolsonaro entre 2007 e 2016. Menos de uma semana depois de ser exonerada, em dezembro de 2016, foi nomeada para o cargo de secretária parlamentar de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília.
 
 
Além de Nathalia, a mulher de Fabrício, Márcia Oliveira de Aguiar, e outra filha dele, Evelyn Mello de Queiroz, trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro.
 
Márcia aparece na folha de pagamento da Alerj de agosto de 2017 como consultora parlamentar e salário de R$ 9,2 mil. Evelyn foi nomeada em dezembro de 2016 como assessora parlamentar, na vaga da irmã Nathalia. Na última folha de pagamento, o salário dela é de R$ 7,5 mil.
 
2016 e 2017: movimentações suspeitas
 
Ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro movimentou em uma conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Durante esse período, Queiroz, de acordo com apontamentos do Coaf, fez saques em espécie no total de R$ 324.774, e teve R$ 41.930 em cheques compensados.
 
Na época, uma das pessoas favorecidas foi a ex-secretária parlamentar, atual mulher do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, que recebeu cheque no valor de R$ 24 mil.
 
O presidente eleito Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade nos depósitos realizados na conta da mulher dele por Fabrício Queiroz. "Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal", justificou Bolsonaro.
 
Dezembro de 2018: relatório do Coaf
 
No fim de 2018, foi divulgado relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. O documento revelou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-motorista e ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
 
O caso Queiroz veio à tona a partir da investigação iniciada com a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que analisa a ação de deputados estaduais da Alerj em contratos.
 
13 de dezembro de 2018: Flávio Bolsonaro nega irregularidades
Flávio Bolsonaro publicou em suas redes sociais mensagem na qual nega ter cometido irregularidades no caso que envolve seu ex-assessor citado em relatório do Coaf.
 
19 e 21 de dezembro de 2018: ausência em audiências
Na tarde de 19 de dezembro, Queiroz era aguardado para prestar depoimento no Ministério Público sobre suas movimentações bancárias atípicas. Foi a primeira vez em que ele não compareceu ao órgão.
 
Naquela ocasião, seus advogados afirmaram que "não tiveram tempo hábil para analisar os autos da investigação" e solicitaram cópias dos documentos, além de terem justificado a ausência de Fabrício ao órgão por conta de uma "inesperada crise de saúde".
 
Dois dias depois, Queiroz voltaria a deixar os promotores esperando. Pela segunda vez, ele não compareceu ao depoimento. Naquele dia, o advogado do investigado foi à sede do MP, às 14h, para informar que seu cliente precisou ser internado, "para realização de um procedimento invasivo com anestesia".
6 de dezembro de 2018: primeira entrevista de Queiroz
No dia 26 de dezembro, Queiroz deu uma entrevista ao SBT. Foi a primeira vez que ele falou ao público depois que seu nome apareceu em um relatório do Coaf.
 
Em uma das respostas, ele explicou de onde viria o dinheiro que movimentava: "Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro. Eu faço, assim, eu compro, revendo, compro, revendo. Compro carro, revendo carro. Eu sempre fui assim. Sempre. Eu gosto muito de comprar carro em seguradora. Na minha época, lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, vendia. Tenho segurança”.
 
Janeiro 2019: internação
 
Nos primeiros nove dias do ano, Queiroz esteve internado no Hospital Albert Einstein, Zona Sul de São Paulo. Segundo o advogado da família, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno no intestino.
 
12 de janeiro de 2019: dança em vídeo
 
No dia 12 de janeiro, um vídeo que mostrava Queiroz dançando no Hospital Albert Einstein, enquanto tomava soro, tornou-se viral nas redes sociais.
 
As imagens mostram Queiroz e mais duas mulheres. Uma delas seria a filha dele, que faz a gravação e diz: "Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!".
 
Segundo informações do advogado Paulo Klein, "os familiares de Fabrício Queiroz gravaram o vídeo de alguns segundos, no raro momento de descontração na visita deles no Albert Einstein, pois ele passaria por séria cirurgia nas horas seguintes, inclusive com risco de morte".
 
10 de janeiro de 2019: Flávio não comparece ao MP
No dia 10 de janeiro, Flávio Bolsonaro não comparece ao Ministério Público do Rio de Janeiro para depor sobre a movimentação financeira atípica de funcionários do seu gabinete na Alerj. Ele havia sido convidado pelos promotores.
 
14 de janeiro de 2019: apresentação de denúncia
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse que o Ministério Público não precisa ouvir os depoimentos de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz para apresentar uma denúncia no caso das movimentações financeiras suspeitas.
 
Segundo Gussem, que foi reconduzido ao cargo nesta segunda, a investigação é baseada em "provas documentais consistentes" e os depoimentos seriam para apresentar versões das defesas dos acusados.
 
17 de janeiro de 2019: suspensão da investigação
 
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manda suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo MP-RJ para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Coaf.
 
Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro. O ministro defende sua decisão, afirmando que apenas enviou o caso ao relator, Marco Aurélio Mello, e disse que, se não tivesse o feito, as provas poderiam ser perdidas.
 
A suspensão valeu até o ministro Marco Aurélio, relator do caso, decidir — o que ocorreu em fevereiro, quando ele negou o pedido de Flávio Bolsonaro (leia mais em "2 de fevereiro").
 
Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentava que o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.
 
Segundo Flávio, houve usurpação de competência da Corte para decidir sobre o procedimento investigatório, uma vez que foi confirmada sua eleição como senador e que só o Supremo poderia decidir neste caso.
 
18 de janeiro de 2019: depósitos suspeitos a Flávio Bolsonaro
O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório do Coaf sobre movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito, no total de R$ 96 mil.
 
Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj, foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil. O senador eleito não se pronunciou.
 
20 de janeiro de 2019: Flávio Bolsonaro diz que pagamento de R$ 1 milhão se refere a apartamento
 
Flávio Bolsonaro afirmou que o pagamento de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica é referente a um apartamento que ele comprou na planta. Disse ainda que a Caixa Econômica quitou a dívida dele com a construtora e que ele passou, então, a dever à Caixa. O senador afirmou que vendeu o mesmo imóvel logo depois e que recebeu parte do valor em dinheiro vivo.
 
2 de fevereiro de 2019: Marco Aurélio nega suspender investigação
O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF, decide negar o pedido de Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do MP-RJ. Com isso, apesar da decisão anterior de Fux suspendendo o processo, o caso pôde ser retomado.
 
15 de julho de 2019: Toffoli suspende inquérito com dados do Coaf
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decide suspender temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf e da Receita Federal sem autorização da Justiça. A decisão foi tomada após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e ocorreu em meio ao recesso do Judiciário, com Toffoli tendo assumido o plantão.
 
O presidente do Supremo afirmou, ao decidir pela suspensão, que o "Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado". Ele considerou ser "prudente [...] suspender esses procedimentos que tramitam no território nacional e versem sobre o mesmo tema, de modo a evitar eventual usurpação de competência do Poder Judiciário".
 
24 de outubro de 2019: áudio revela influência
 
Em uma conversa por áudio, Fabrício Queiroz, ex-policial militar e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, traz orientações sobre indicações políticas para cargos comissionados no Congresso Nacional e fala em uma “fila” no gabinete do hoje senador.
 
“Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado”, disse. "Vinte continho aí para gente caía bem", emendou.
 
A reportagem foi publicada pelo Jornal O Globo. O jornal afirma que o áudio é parte de uma conversa travada em junho deste ano – oito meses depois de Queiroz ter sido exonerado por Flávio – a um interlocutor não identificado.
 
No áudio, Queiroz demonstra conhecer o funcionamento do gabinete do senador e sugere que o interlocutor poderia procurar parlamentares que frequentam o local para tratar de nomeações.
 
18 de dezembro de 2019: Queiroz é um dos alvos de operação
 
Fabricio de Queiroz vira alvo de operação do Ministério Público do Rio de Janeiro na qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de assessores de Flávio Bolsonaro. Os mandados foram pedidos na investigação sobre lavagem e desvio de dinheiro público nos gabinetes da Alerj, sobre suspeita de "rachadinha" quando Flavio era deputado.
    
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