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Saúde
08/01/2021 - 07:00
Butantan assina contrato para fornecimento de doses da CoronaVac para o Ministério da Saúde
Foto: Reprodução
G1
O Instituto Butantan confirmou na noite desta quinta-feira (7) que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição.
 
O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Há ainda a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.
 
Cada dose da vacina custará R$ 58,20 e o valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões. "No valor [total] estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação", diz o documento.
 
O pagamento somente será realizado após a obtenção do registro ou autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
O contrato também prevê que o Ministério da Saúde "terá o direito de exclusividade na aquisição de doses da vacina", podendo autorizar "em caráter excepcional a comercialização" para terceiros. Para isso, deverá ser "notificada formalmente sobre a intenção de venda com antecedência mínima de 20 dias."
 
Mais cedo, o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, anunciou a assinatura do acordo para a compra de 100 milhões de doses do Butantan.
 
Em coletiva de imprensa nesta tarde, Pazuello afirmou que o contrato foi assinado menos de 24 horas depois da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a compra de vacinas por parte do governo federal.
Após o anúncio do governo federal, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em entrevista à GloboNews durante a tarde que ainda não havia assinado o contrato.
 
Segundo o governador, o anúncio feito pelo governo federal não altera o plano estadual de vacinação, que prevê início da aplicação das doses nos grupos prioritários no dia 25 de janeiro.
Doria também defendeu que, caso a CoronaVac seja incorporada ao plano nacional, a vacinação em São Paulo deve ser prioritária no plano nacional.
 
"Temos que conhecer melhor a proporcionalidade, São Paulo tem quase 46 milhões de habitantes, é o estado com a maior densidade demográfica do país, tem o maior número de pessoas infectadas e mortos pela Covid-19. Por óbvio a prioridade de um programa de vacinação é onde tem a maior incidência do coronavírus, maior proporcionalidade também de pessoas infectadas e mortes. E para isso não há visão ideológica, nem partidária, nem política e nenhuma outra ordem, exceto a defesa da vida e da existência, então essas informações ainda precisamos receber do Ministério da Saúde", completou.
 
A utilização da CoronaVac no Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi alvo de disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.
 
Em 20 de outubro, o ministro Eduardo Pazuello chegou a anunciar a compra da vacina em uma reunião com governadores. No dia seguinte, Bolsonaro desautorizou publicamente o ministro. Depois de pressão de governadores e até do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo voltou atrás e retomou as negociações.
 
O governador também afirmou que o pedido formal de uso emergencial da CoronaVac será feito para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira (8).
 
“Amanhã às 9h da manhã o Butantan estará fazendo o registro emergencial junto à Anvisa. E eu tenho certeza que a Anvisa saberá agir de forma rápida e eficiente”, disse para a GloboNews.
 
Mais cedo, durante coletiva de imprensa, o governador chegou a afirmar que o pedido de registro emergencial já havia sido enviado.
 
Em nota, a Anvisa informou que realizou uma segunda reunião para a pré-submissão dos documentos na tarde desta quinta-feira.

 

    
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