Os Governos Municipal e do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), assinaram contrato do Lote Urbanizado com 80 famílias, entregaram 50 títulos de Regularização Fundiária e uma casa do convênio de Substituição de Moradia Precária, na manhã da última quarta-feira (21), em Costa Rica.

 

As entregas foram realizadas durante um evento realizado no Centro de Convivência do Idoso. Do total, 38 famílias são do Jardim Sucuriú I e II e 11 são do Jardim Aymorés II, receberam os títulos de propriedade de forma gratuita.

 

Os Lotes Urbanizados foram construídos no Loteamento Residencial Flor do Cerrado, com investimento de R$ 964.564,63, do Governo do Estado. Já o município fez a contrapartida com a doação do terreno do empreendimento e dotou de toda infraestrutura necessária como terraplanagem, asfalto, água potável e energia elétrica no bairro. Izabela Arestides de Frias e Suedy Deiles Lima Justino representaram os demais beneficiários, assinando os contratos do Lote Urbanizado das 80 famílias.

 

A unidade habitacional entregue faz parte do convênio de Substituição de Moradia Precária, com valor de R$ 1.096.422,34, assinado entre Estado e Município em 2021. No total, 14 unidades serão construídas, dessas, três já foram entregues.

 

O processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) teve todo o trabalho executado pela COMARF (Comissão Municipal de Acompanhamento de Regularização Fundiária), através da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle numa união de esforços entre a secretarias de Assistência Social, Cartório do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Costa Rica; AGEHAB (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) do Governo do Estado.

 

Segundo o prefeito, Cleverson Alves dos Santos, que fez uma prestação de contas das ações de sua gestão em prol das famílias pela habitação, muito se fez nestes dois anos e pretende fazer mais para dar a oportunidade das pessoas terem a sua casa própria “A nossa meta é cumprir a missão que nos foi dada e com maestria, especialmente para atender aqueles que mais precisam de um teto para morar e abrigar sua família”, ressalta o gestor costarriquense.

 

A secretária de Assistência Social, Evair Gomes Nogueira disse que as parcerias do Executivo Municipal com o Estadual via AGEHAB, Câmara de Vereadores, Cartório do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, bem como das famílias é o diferencial. “As nossas parcerias são excelentes e precisam continuar. Sem parceria não se faz nada. É um ajudando o outro e todos saem ganhando com isso, principalmente no atendimento com moradia digna para a população de baixa renda”, argumentou a gestora.

 

O vice-prefeito, Roni Cota, enalteceu a importância das parcerias para que as ações pudessem ser executadas em benefício do Município e da população, atendendo demanda com regularização fundiária e da casa própria. “Assumimos um compromisso com nosso povo de amenizar o impacto vivido pela população e hoje iniciamos as primeiras entregas. São avanços da nossa gestão com o apoio do Governo do Estado que teve um olhar carinhoso com Costa Rica em todos os seguimentos, em especial na habitação, onde os corações estão alegres e felizes com estas entregas e muitas outras virão pela frente”, destaca.

 

Representando o Poder Legislativo, a vereadora Rosângela Marçal parabenizou o gestor municipal pela atitude e por olhar pelo povo. “Parabenizo toda gestão do Executivo e Legislativo. Essas entregas representam que o sonho já está se realizando”, disse.

 

Representando o governador Reinaldo Azambuja no ato, a diretora presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, reconheceu a parceria de sucesso e cidadania a várias mãos, do Governo do Estado com o Município e presenças marcantes tanto do Cartório do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos como do Legislativo, quanto da COMARF (Comissão Municipal de Acompanhamento de Regularização Fundiária), onde cada um fez o melhor de si para que acontecesse essas entregas. “A Prefeitura Municipal vai continuar acompanhando e dando assistência técnica às famílias em seus empreendimentos até a sua conclusão. O Programa Lote Urbanizado foi premiado como uma das melhores práticas alternativas da área de habitação popular do país. É um reconhecimento nacional, de um programa de estimulo e difusão das experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social, onde Município, Estados e as famílias são o tripé de sustentação dessa parceria”, finalizou a diretora.

 

A dona de casa e mãe de dois filhos pequenos, sendo um autista, Rúbia Ferreira, de 30 anos, que atualmente mora na área central da cidade, comemora. “É a comemoração de um sonho. Esperei por tanto tempo e agora fui comtemplada com meu Lote Urbanizado. Vou construir a casa que tanto almejei e sair de vez do aluguel”, disse.

 

A cerimônia de entrega contou com a presença das autoridades: vereador segundo secretário, Alecksander da Silva Pimenta e os edis, Evaldo Paulino Garcia e Claudomiro Martins Rosa; procurador geral, Rogerio do Carmo Soto Coelho e procurador jurídico do município, Edson Rodrigues Chaves; oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Valdemir Alves e as oficiais substitutas, Elizabete de Oliveira Alves e Vanessa da Rosa; Secretários, de Governo, Rainer Moraes Santos; de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, também presidente da COMARF, Uriel Carvalho de Oliveira; Subsecretário de Administração, Reinaldo de Almeida Valim; coordenadora do Centro de Convivência do Idoso, Sônia Aparecida de Oliveira Ferraz, entre outras.

 

Assecom/

Silvestre de Castro -