A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por supostamente caluniar o decano da Corte, Gilmar Mendes.

 

O processo foi distribuído para o gabinete da ministra na noite desta segunda-feira (17), horas após a chegada da denúncia ao STF. De acordo com o acompanhamento processual, Gilmar Mendes fica impedido de votar no julgamento porque está na condição de vítima, portanto, parte interessada na condenação de Moro.

 

Na sexta-feira passada (14), o próprio ministro representou contra Moro na PGR devido à repercussão de um vídeo em que o senador, ex-juiz da Lava Jato, aparece dizendo a seguinte frase: “não, isso é fiança, instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

 

Na representação, o ministro afirma que tomou conhecimento do vídeo que foi amplamente veiculado pela imprensa nacional e pede para que Moro seja processado criminalmente.

 

Nesta segunda-feira (17), três dias após a divulgação do vídeo, a PGR formalizou uma denúncia contra Moro, em que diz: “Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem.”

 

Para a PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes. A procuradoria pede a perda do mandato de senador do político.

 

Moro alega que o vídeo foi descontextualizado e que não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes no vídeo em que ele aparece falando em “comprar habeas corpus” do magistrado.

 

“Claramente, naqueles fragmentos que foram editados e manipulados, não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes. Não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes intencional. O que existe são falas que foram descontextualizadas e divulgadas em fragmentos para falsamente me colocar como alguém contrário ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio ministro, o que nunca fui”, disse Moro.