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| Geral |
| 19/01/2010 - 08:09 |
| Juiz barra liberação de 15 presos por falta de endereço |
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| CGrandenews |
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Dos 40 presos instalados no Presídio de Segurança Máxima de Dois Irmãos do Buriti, que iriam deixar a unidade ontem, 15 permaneceram na cidade por falta de endereço comprovado.
Ao todo, 307 presos instalados naquela unidade vão receber o beneficio e voltam para Campo Grande. Desse total, 26 internos deixaram ontem a unidade e vão cumprir a pena em regime domiciliar.
Para que os 15 que tiveram que permanecer na unidade tenham a progressão de pena, familiares devem providenciar a documentação com a comprovação de endereço fixo.
Hoje, o juiz Alysson Kneip Duque, volta a ouvir a partir das 13h mais 40 internos que devem receber o alvará de soltura. Para que sejam liberados, os presos devem possuir endereço comprovado no processo.
O grupo obteve habeas corpus a pedido da Defensoria Pública e concedido pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça. A alegação é que, apesar de terem direito ao trabalho, nenhum foi encaminhado ao mercado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário),
Um ônibus concedido pela prefeitura da cidade faz a remoção dos presos até a Colônia Penal de Campo Grande, de onde seguem para o regime domiciliar.
Em março, com a inauguração da nova unidade da Colônia Penal Agrícola, que esta sendo construída próximo ao presídio Federal, os presos devem voltar para o regime semi-aberto.
Para isso, eles devem voltar a serem ouvidos por um juiz da Capital e retornar a unidade.
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