Promotor: Bolivar Luis da Costa Vieira

O serviço de Som através veículos moveis que rodam pelas ruas na cidade de Costa Rica vem trazendo transtornos aos moradores devido ao volume do som alto. Outra reclamação é com relação a alguns veículos que não respeitam escolas e hospitais, locais em que o volume deve ser obrigatoriamente diminuído. Esse fato levou o representante do Ministério Público, Bolivar Luis da Costa Vieira a solicitar a compra de um aparelho de Decibelimetro (Medidor Eletrônico de Áudio-som) para que a Polícia Militar possa realizar a fiscalização aos carros de som.

Bolivar adiantou ao Hora da Notícia que o desrespeito é uma contravenção penal, além de causar transtornos sociais. Segundo ele o presidente da Subseção da Ordem de Costa Rica na gestão do advogado Roberto Rodrigues já havia solicitado essa fiscalização por parte do Ministério Público para coibir os abusos.

A prefeitura concede os alvarás para os proprietários de veículos e se omite de fazer fiscalização por não ter regulamentado a Lei do Plano Diretor, sancionada no mês de outubro de 2.006. Outro fator é a falta do fiscal de postura na prefeitura para fazer a fiscalização.

Segundo a prefeitura três veículos possuem alvará de funcionamento para publicidade nas vias publicas, outros dois veículos tiveram alvará concedido para propaganda das próprias lojas.

De acordo com o promotor assim que tiver o aparelho de Decibelimetro será realizada uma reunião com os proprietários de carros de som para estabelecer limites e regras e ainda comunicar que a polícia irá autuar quem desobedecer aos limites estabelecidos.

Hora da Notícia