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Política |
13/05/2010 - 10:04 |
Governo tem obrigação de divulgar lista de beneficiados com programas sociais, diz Gilda |
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Foto: Divulgação |
Bosco Martins |
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O governo do Estado é obrigado a divulgar a lista dos nomes das pessoas beneficiadas pelos programas sociais, na opinião da ex-primeira-dama Gilda dos Santos, que chefiava as políticas sociais no governo de Zeca do PT. “Gestão pública tem que ter transparência, como manda a Constituição. O Estado é da sociedade, a não divulgação dos beneficiados é uma falta de respeito com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada e com o cidadão que paga impostos”, disse.
O vereador Paulo César Barbizan, da cidade de Sete Quedas, do PMDB, tenta há um ano obter a relação dos beneficiados pelo Programa Vale-Renda. Recorreu até à Justiça, a petição deve ser julgada no mês que vem, pelo TJ-MS, após a primeira instância ter dado ganho de causa ao vereador e o governo haver recorrido.
O Vale-Renda foi instituído pelo atual governador André Puccinelli (PMDB) há dois anos, após ter acabado com os programas Bolsa-Escola e Segurança Alimentar, de Zeca do PT.
O Bolsa-Escola garantia R$ 136 para 20 mil famílias cadastradas. A contrapartida era manter as crianças matriculadas em escolas. O Segurança Alimentar consistia na distribuição de uma cesta com 40 quilos de alimentos todos os meses. Eram beneficiadas 60 mil famílias – entre acampados, assentados, indígenas e moradores das periferias das cidades – em 2006, último ano do governo Zeca.
Já o Vale-Renda, segundo divulga o governo de André Puccinelli, paga R$ 120 às famílias contempladas, mas os nomes dessas famílias não são divulgados. Se o governo André disponibilizasse na Internet a relação dos beneficiados, como fazia o governo Zeca, seria possível saber com exatidão quem são e quantas são as famílias beneficiadas.
Plenária
Gilda dos Santos participou ontem (11) à noite no bairro Los Angeles, periferia de Campo Grande. Aquela foi a sétima plenária, instrumento que o partido utiliza para ouvir a militância, em busca de subsídios para construir o Programa de Governo que será defendido na campanha eleitoral deste ano.
Gilda destacou a importância das plenárias. “O PT tem essa característica, de ouvir os filiados, democratizar as decisões. A plenária leva o partido ao encontro da militância, facilita o diálogo, mobiliza e motiva”. Hoje (12) será a vez dos militantes e simpatizantes do bairro Paulo Coelho Machado.
Participaram da plenária do Los Angeles, além de Gilda, os deputados estaduais Paulo Duarte, Pedro Kemp e Pedro Teruel, o vereador Cabo Almi e o presidente do diretório municipal do PT, João Rocha.
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