As eleições para escolha de dirigentes escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul serão realizadas no dia 6 de outubro no horário de 8 às 20 horas. A data consta de resolução da Secretaria de Educação publicada hoje em Diário Oficial. A posse dos candidatos eleitos para direção está marcada para o dia 1º de dezembro de 2011, conforme a mesma resolução.

Estão excluídas do processo eleitoral as unidades escolares que estejam em mediação ou que tenham diretores e ou diretoresadjuntos designados pro tempore nos últimos seis meses. Também estão foram as escolas que possuem Projeto de Educação Integral ou Ensino Médio Inovador.

Poderão concorrer ao cargo de dirigente escolar os profissionais de educação básica que tenham sido considerados aptos na Avaliação de Competências
Básicas de Dirigente Escolar. Os pretensos diretores devem elaborar e entregar, no ato da inscrição, um Projeto de Gestão. O projeto também deve ser apresentado à comunidade escolar.

Pela resolução não pode se inscrever para eleição de diretor e diretor-adjunto o profissional da Educação Básica que tenha grau de parentesco, consanguíneo ou afim, entre si ou que tenha sido responsabilizado em sindicância ou processo administrativo disciplinar nos últimos três anos.

Podem votar os profissionais da educação básica do quadro permanente, lotado na unidade escolar, exceto aqueles que estiverem em gozo de licença sindical e de licença acima de sessenta dias; os professores admitidos por convocação e em exercício com duração acima 180 dias no ano em curso; os alunos com idade mínima de 12 anos, regularmente matriculados e frequentes na unidade escolar; pai, mãe ou responsável pelo estudante.

O profissional da educação básica terá direito a um voto. Dentre o pai, mãe ou responsável pelo estudante, só um exercerá o direito do voto. Não será permitido o voto por procuração.

A Resolução 2.452, de 22 de agosto de 2011, publicada hoje em Diário Oficial trata ainda das mesas receptoras, da apuração dos votos e dos recursos que podem ser movidos por candidatos, entre outros temas.