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Política
19/05/2012 - 08:53
Prefeitura de Alcinópolis diz que denúncias de vereador são infundadas
Foto: Arq/Hora da Notícia
Midiamax
assessoria de imprensa da Prefeitura de Alcinópolis contestou as denúncias do vereador Ênio Queiroz (PR). O parlamentar acusa a administração municipal de superfaturamento em contrato com empresa responsável pela limpeza pública da cidade e pela prática de nepotismo.

Em nota, a prefeitura classifica as denúncias apresentadas pelo vereador como infundadas e contesta as acusações do parlamentar.

Confira abaixo a nota na íntegra.

Em 27 de março de 2012, a empresa Cassol foi contratada para executar serviços contínuos de limpeza pública, consistindo em:

- coleta e transporte de resíduos sólidos (domiciliar e comercial);
- coleta e transporte de resíduos de construção civil e entulhos;
- serviços de varrição manual de vias, logradouros públicos, feiras livres, coletas e transporte de resíduos gerados nessas localidades;
- capina e serviços de raspagem de vias públicas;
- poda de árvores, coleta e transporte dos respectivos resíduos;
- serviços de pintura de meios fios e postes;
- limpeza e coleta dos resíduos do cemitério municipal.

Vale ressaltar que a contratação, pelo valor de R$ 96,5 mil ao mês, aconteceu depois que a empresa citada venceu o procedimento licitatório, que foi amplamente divulgado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, assim como no Site Oficial do Município.

Duas empresas participaram do certame, onde houve competição entre as mesmas e por se tratar de pregão presencial, foi vencedora a menor oferta de preço. A pedido dos vereadores, a Prefeitura enviou todo o processo licitatório à Câmara Municipal no último dia 14.

Ao contrário do que informou o vereador Eliênio Queiroz, a empresa que prestava serviço para a Prefeitura Municipal de Alcinópolis enquanto Mané Nunes estava a frente da administração não executava os mesmos serviços que a Cassol. Uma vez que, a empresa anterior, apenas varria as ruas da cidade.

O que chama a atenção é que a empresa anterior sequer participou do pregão presencial que originou a contratação da Cassol. Talvez porque o processo licitatório exigia qualificações para a prestação do serviço.

Quanto às acusações de nepotismo, também feitas pelo mesmo vereador, são todas infundadas. Vejamos:

FARMÁCIA - Existem duas em Alcinópolis, sendo que uma delas não quis participar do procedimento licitatório, por decisão da proprietária. Entretanto, a Prefeitura contratou, em 31 de janeiro de 2012, a Farmácia Sávia, também por meio de procedimento licitatório.

PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE – Foi alugado pela Prefeitura Municipal em 31 de março de 2009 (contrato 51-A/2009) quando o chefe do Executivo Municipal era Manuel Nunes. A atual administração apenas executou um Termo Aditivo para prorrogar o prazo do aluguel.

BARRACÃO DA SECRETARIA DE OBRAS – O mesmo barracão é alugado pela Prefeitura desde 1998. O contrato em vigência é o 13/2009, que também foi assinado pelo ex-prefeito Mané Nunes. O contrato se encontra vigente por meio de Termo Aditivo.

PADARIA – A padaria da Dona Chica, que é mãe do secretário, também foi celebrado pela administração de Manuel Nunes, em 21 de abril de 2011. A atual administração apenas deu cumprimento ao contrato. Sendo assim, neste caso, também não há o que se falar em nepotismo.
    
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