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24/01/2009
ICMS deve ser melhor repartido, diz Beto Pereira
Teve 77,4% dos votos válidos. Acaba de ser empossado presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), uma das poucas entidades no Brasil que conseguiu filiar à entidade 100% dos municípios.
Com esse quadro o jovem Humberto Pereira, ou somente Beto Pereira, assumiu na sexta-feira o posto de porta-voz dos prefeitos.
“O futuro a Deus pertence”, diz ele sob os olhares orgulhosos do pai, o senador Valter Pereira e do avô, Alonso Pereira que também foi prefeito de Terenos.
A família descende do pioneiro José Antônio Pereira, o primeiro a desbravar terras campo-grandenses. Pai e avô não se surpreenderam com a rápida ascensão política do rapaz. Aos 16 anos pediu emancipação. Queria abrir a própria empresa. Trabalhava na área de eventos, quando decidiu que queria ser como o pai, político, não só para ocupar posições de destaque, mas para escrever a história de seu tempo. E está fazendo.
Aos 32 anos, Beto se declara feliz por ter chegado aonde chegou, mas assim como os outros 77 prefeitos de Mato Grosso do Sul, está preocupado. É a crise.
Além disso, afirma Beto, há outro desafio. Para ele, o prefeito tem de se moldar ao seu tempo, não pode mais ser um mero prestador de serviços para a comunidade, mas sim um indutor do desenvolvimento local. Na sexta-feira, ao final de posse como presidente da Assomasul ele concedeu a seguinte entrevista.
Midiamax - Qual são as prioridades imediatas das prefeituras de Mato Grosso do Sul?
Beto Pereira - Primeiro temos que chegar a uma definição sobre o governo do Estado sobre o transporte escolar. Algumas prefeituras precisam receber um pouco mais, do contrário terão dificuldades em prestar o serviço. Além disso, vou apoiar a busca dos municípios por mais dinheiro para o que precisarem, tanto na esfera estadual quanto municipal.
Midiamax - O senhor quer levar a Assomasul, a ter uma posição sobre a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios do Estado?
Beto Pereira - É verdade. Vou escutar todos os prefeitos para tirar uma posição. A entidade precisa ter uma opinião sobre o assunto.
Midiamax - Como fazer levar a Assomasul a uma opinião única se há prefeitos a favor e contra a mudança nos critérios de distribuição do ICMS?
Beto Pereira - Fácil não é. Mas precisamos encarar esta questão. Sabemos que 25% do ICMS destinado aos municípios são distribuídos de acordo com critérios estabelecidos pela Assembléia Legislativa. Esse dinheiro deveria ser usado para corrigir distorções econômicas entre os municípios. Mas, na prática não é o que acontece. Hoje, 3% de todo o bolo é dividido conforme a receita própria do município. Campo Grande, por exemplo, fica com 68% do total. Se não mudarmos estes critérios alguns municípios vão sofrer muito. Então vamos discutir o assunto também com os deputados. Há distorções nós precisamos corrigir. Hoje, os critérios valorizam muito as grandes economias. Está havendo benesse para as grandes cidades. Isso tem que acabar.
Midiamax - Mas se Campo Grande e outras grandes cidades não querem mudança nos critérios atuais do ICMS, a entidade chegará a uma posição final sem haver consenso?
Beto Pereira - O posicionamento da entidade refletirá o da grande maioria das prefeituras do Estado que querem sim mudanças. Vamos subsidiar a Assembléia e o governo do Estado de informações para que possamos transformar este quadro e estabelecer uma divisão mais justa. Não faremos uma discussão política igual àquela que acabou barrando a aprovação do projeto que traz novos critérios para o rateio. Está parado na Assembléia Legislativa.
Midiamax - O que se acha da sugestão dada pelo governador André Puccinelli (PMDB) de alterar os critérios de modo a potencializar a cota igualitária e diminuir o índice da receita econômica?
Beto Pereira - Quando o governador deu esta sugestão na ocasião das eleições da Assomasul, a idéia pareceu agradável a todos os prefeitos que estavam presentes. E, como eu já disse, o posicionamento da entidade será o da maioria dos municípios. O ICMS é uma receita muito importante para as prefeituras, principalmente para as pequenas cidades. Em Terenos, o tributo representa cerca de R$ 400 mil por mês.
Midiamax - Qual será a participação de Mato Grosso do Sul na Marcha dos prefeitos?
Beto Pereira - O evento será em fevereiro. Acho que levaremos pelo menos 40 prefeitos para a Marcha. Midiamax - O município de Terenos foi atingido pela crise econômica e financeira? Que medidas o senhor tomou?
Beto Pereira - Eu não diria que fomos atingidos, mas tomei medidas de precaução. Estou reduzinho custeio ao máximo que eu posso. Ainda não cortei cargos em comissão, mas não descarto. Porém, os investimentos são intocáveis. Não quero mexer.
Midiamax - Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silve reclamou de prefeitos brasileiros que estão usando a crise como argumento para cortar investimentos. O que a Assomasul aconselha os municípios fazerem?
Beto Pereira - Acho que o presidente está certo. Cada prefeito conhece a sua realidade, mas considero possível fechar as torneiras e manter os investimentos nos municípios, mesmo porque a superação do momento de crise depende disso.
Midiamax - Quando esteve em Ladário, o presidente Lula, segundo o governador, sugeriu uma parceira entre o PT e PMDB para as eleições de 2010. Como peemedebista o senhor vê tal sugestão como possível?
Beto Pereira - Acho que há um pouco de precipitação neste debate. Tudo dependerá da verticalização. O presidente vai ter candidato a presidente? Vai apoiar nome de algum outro partido? Primeiro temos que saber qual é a situação lá em cima, para depois ver qual será o reflexo nos estados. É claro que aquilo que o PMDB decidir lá em cima, os estados terão que acatar. Se o PMDB nacional for com o José Serra [PSDB], o estadual também deve ir. Se for com a Dilma Roussef [PT], o estadual também deve ir. O que manda é a questão nacional.
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