A Polícia Federal indiciou 18 pessoas suspeitas de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos nesta sexta-feira (23). Seis pessoas foram presas, incluindo um servidor da Agência Nacional de Águas (ANA) e outro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos a fim de beneficiar interesses privados.

Investigação da PF aponta que três advogados e um empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas no serviço, enquanto os dois servidores identificavam funcionários corruptos de órgãos públicos.

PF cumpre seis mandados de prisão em operação em SP e Brasília
De acordo com o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o esquema foi descoberto após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), em março de 2011. Ao homem foram prometidos R$ 300 mil em troca de um parecer técnico fraudulento para beneficiar uma empresa do setor portuário. "Ele chegou a receber R$ 100 mil, fez o parecer, se arrependeu, devolveu o dinheiro ao corruptor e fez a denúncia", afirmou Troncon Filho.
Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. O policial ressaltou que os criminosos atuaram sem o consentimento de seus superiores ou da cúpula dos órgãos federais.

Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. No caso dos seis presos, soma-se a essas acusações o crime de formação de quadrilha. As penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.

A assessoria de imprensa da Anac confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a agência.

A Agência Nacional de Águas, por meio de nota, informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos, e que não envolve a agência especificamente. As investigações continuam. A previsão é que o caso seja concluído em até 60 dias.