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18/03/2013 - 20:46
Réu foi condenado a sete anos de reclusão em regime semi-aberto por ser primário
Hora da Notícia

O réu acusado de tentativa de homicídio, Joaquim Sabino Placido foi a júri nesta segunda-feira (18) na comarca de Costa Rica/MS e foi condenado a sete anos de reclusão. O réu está foragido e foi condenado à revelia. O cumprimento da pena inicia no regime semi-aberto conforme a sentença lida as 15h30 pelo juiz presidente do júri, Walter Arthur Alge Netto.

O crime aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2005, na Rua Isméria Borges Nunes, esquina com a Rua Leandro Ortiz de Menezes. Segundo a acusação, Joaquim utilizou de uma arma de fogo (garrucha) e de uma faca (arma branca) agindo de surpresa e por motivo fútil, efetuou um disparo que acertou o rosto da vítima e desferiu vários golpes de faca contra a vítima, José Porato, causando ferimentos em diversas partes do corpo.

O Promotor de Justiça, George Cassio Tiosso Abbud, pediu a condenação do réu nas penas do crime de homicídio tentado qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

A vítima José Porato prestou depoimento ao magistrado assim como a testemunha Abrão Santana Barbosa.

O Defensor Público, Ernany Andrade Machado, pediu aos jurados que reconhecesse a incidência da causa de diminuição de pena representada pela ação do réu impelido por relevante valor moral e, ainda, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, bem como postulou o afastamento das qualificadoras.

O corpo de jurados foi formado por três mulheres e quatro homens, atentos as explanações da acusação e da defesa. Quatro deles foram escolhidos pela primeira vez. Um dos jurados disse ao Hora da Notícia: ”a responsabilidade é grade, julgar o semelhante”.

No final o promotor informou que não vai recorrer da sentença.

Uma irmã é uma sobrinha de José acompanharam a sessão no plenário do tribunal do júri.

Dosimetria da Pena:

O Magistrado fixou a pena base em 14 anos de reclusão, porém a pena foi diminuída em 1/2 (metade) passando para sete anos de reclusão em regime inicialmente semi- aberto tendo em vista que o réu é primário.

O defensor:

O Defensor Público Ernany Andrade Machado, titular da comarca de Cassilândia/MS está respondendo por quatro outras comarcas: Chapadão do Sul e as duas varas de Costa Rica.

A denúncia:

De acordo com a denúncia, a vítima, José Porato encontrava-se conversando com o réu, Joaquim Placido quando, ao se despedir, ocasião em que estava abrindo a porta de sua camionete, já de costas, foi chamado pelo nome e, ao se virar, percebeu que o mesmo empunhava em uma das mãos uma garrucha e, na outra, uma faca. No mesmo momento o réu teria olhado para a vítima e dito: "você é o cara que ta com ela, eu to sabendo de tudo, você é o cara, e vou te matar". Em seguida, o réu, conforme a acusação surpreendeu a vítima que foi atingindo com um tiro no rosto. Em seguida partiu para cima da vítima de faca em punho, atingindo-o no ombro direito, perna direita e abdome, o que impossibilitou a sua defesa.

A vítima conseguiu de desvencilhar do acusado e, dirigindo o seu veículo, conseguiu chegar até a Fundação Hospitalar onde foi atendido.


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