Vereador Adair A incompetência do Diretor do SAAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Costa Rica/MS, Moacir Justino de Almeida para exercer o cargo irritou o vereador Adair Tiago de Oliveira, (PMDB) uma vês que o diretor foi convocado pelos vereadores e durante os questionamentos no último dia 10 na casa de leis ele se mostrou totalmente sem conhecimento da dinâmica da autarquia municipal. Durante seu discurso o vereador revelou ter percebido que o diretor não tem vontade, “descobri que a diretoria do nosso serviço autônomo de água e esgoto, não tem vontade própria, não tem opinião própria”. O parlamentar disse ainda que Moacir e uma figura decorativa, “o senhor prefeito é quem na verdade é o diretor daquela empresa”, justificou.
O vereador criticou duramente do prefeito Waldeli Rosa, (PR) pela postura inconsequente de querer enfiar goela abaixo dos contribuintes um aumento na taxa de esgoto de mais de 120% através da aprovação de um projeto que se encontra na Câmara Municipal. Ele acusou o prefeito de tentar fugir da responsabilidade, “pois apesar de dizer que é representante do povo, tem a procuração do povo para representá-los, para liderá-los, está fugindo a responsabilidade, pois quando surge um problema, ele simplesmente joga nas costas do povo, ou de nós vereadores”.
Adair foi enfático ao afirmar que o prefeito foi eleito para solucionar os problemas quando aparecem, achar soluções ao invés de tentar revolver as dificuldades taxando o povo com impostos absurdos.
Ele ressaltou que tanto o prefeito quanto o diretor recebem bons salário para trabalhar e achar soluções para os problemas sem taxar a população.
De acordo com o parlamentar o aumento na taxa de esgoto representa um verdadeiro atentado ao povo e lembrou as promessas de campanha do prefeito, “é um crime de lesa-pátria, é traição para com o povo que já tem uma elevada carga tributária, é traição por que no palanque muitos disseram que lutariam por mais saúde, mais trabalho, mais educação e menos impostos, que um novo sonho estava nascendo”. Ele ainda definiu o aumento como “um sonho amargo”.
O vereador apresentou a solução que segundo ele é simples uma vez que o prefeito informou que no ano passado o município subsidiava o SAAE com valores, em torno de 600 mil reais por ano, agora é só aumentar esse valor, “o dinheiro é do povo e deve ser gastar com o povo”.
O vereador informou que já decidiu, “sou contra o aumento de impostos, meu voto é contra o projeto de autoria do prefeito que aumenta a taxa de esgoto”.
Aumento na taxa de esgoto:
O Diretor Geral do SAAE, o ex-vereador, Moacir Justino de Almeida quer elevar a cobrança na taxa de esgoto de 30% para 70%, conforme o projeto e está na Câmara aguardando aprovação dos vereadores. Hora da Notícia Veja discurso do vereado em sua integra: Senhor Presidente, senhores vereadores e vereadora, eu quero neste momento, em poucas palavras fazer um balanço da sessão próxima passada, onde estiveram aqui neste plenário o ilustríssimo sr. Moacir Justino (Diretor do SAAE) e o Excelentíssimo Senhor Waldeli dos Santos Rosa (Prefeito Municipal). Sr. Presidente eu confesso que sai daquela reunião um tanto quanto preocupado e vou dizer para nossa excelência e os demais vereadores o porque.
Primeiro: eu descobri que a Diretoria do nosso serviço Autônomo de Agua e Esgoto, não tem vontade própria, não tem opinião própria, apesar de ser uma autarquia municipal, com administração independente, o Sr. Prefeito é quem na verdade é o Diretor daquela empresa, isso Sr. Presidente é perigoso, é temerário, pois poderá trazer prejuízos irreparáveis a essa autarquia altamente rentável para nosso Município.
O segundo ponto que me causou estranheza, foi a forma como querem tocar o combatido projeto de lei que eleva em quase 120% (Cento e Vinte por Cento), segundo o próprio prefeito, a taxa de esgoto em nosso município, o senhor prefeito quer se eximir da responsabilidade, pois apesar de dizer que é representante do povo, tem uma procuração do povo para representa-los, para lidera-los , esta fugindo a responsabilidade, pois quando surge um problema, ele simplesmente joga nas costas do povo, ou de nós vereadores, como esta fazendo agora.
Sr. Presidente, é muito fácil vir aqui e votar uma lei, o prefeito sanciona e aumenta um tributo em absurdos 120%, isso é fácil, jogarmos a responsabilidade para o qual fomos eleitos em cima dos eleitores, da população, que trabalha 5 meses apenas para pagar impostos, como disse o vereador Didão dias deste aqui nesta casa. Aumentar impostos para levantar dinheiro é muito cômodo, mas não foi para isso que eu fui eleito, senhor Presidente, que o senhor foi eleito e também não foi para isso que o prefeito foi eleito, ele foi eleito para solucionar os problemas quando aparecem, achar soluções.
E esse problema, nobre senhores e senhora, não é maior, nem pior que os demais problemas de nossa comunidade e deve ser solucionado por quem tem o poder para isso, o Diretor geral do SAAE e o Prefeito Municipal, que recebe muito bem para isso, diga-se de passagem.
Senhor Presidente é muito fácil e cômodo para nós, falarmos aqui que devemos fazer uma consulta popular, consultar o povo se eles querem esgoto em suas casas, mais para isso devem pagar mais e muito mais – como se não houvesse outra alternativa.
- isso senhora e senhores vereadores, é um atentado ao povo, é um crime de lesa-patria, é traição com o povo que já tem uma elevada carga tributária, é traição por que no palanque muitos disseram que lutariam por mais saúde, mais trabalho, mais educação e menos impostos, que um novo sonho estava nascendo.
- senhores um sonho amargo e pago pelo contribuinte, não é sonho é pesadelo; senhores e senhora nós temos que assumir a nossa responsabilidade como vereadores. Mas o prefeito a responsabilidade dele de prefeito, e o Diretor do SSAE, também tem com urgência de assumir de fato e de direito sua responsabilidade de Diretor daquela Autarquia, e solucionar o problema da coleta de esgoto em nossa cidade.
- isso sem jogar a responsabilidade para o povo, sem onerar ainda mais o cidadão, que já paga elevada carga tributária.
- A solução é simples senhores, o prefeito disse aqui que no ano passado, apesar de não gostar de falar no passado, pois temos que assumir a nossa responsabilidade hoje, mais ele disse que o Município subsidiava o SAAE, citou até valores, em torno de R$ 600,00 (Seiscentos mil reais) ano, pronto aqui está uma solução, - aumentar o subsidio, o dinheiro é do povo e deve ser gastar com o povo.
Outra alternativa simples seria o Município ser o garantidor ( o fiador) dos empréstimos a serem tomados junto aos órgão financiadores, pois ao aumentarmos a rede de esgoto, automaticamente aumentaremos a arrecadação, pois novas ligações serão feitas, provocando assim um efeito cascata, e o SAAE tranquilamente pagara o empréstimo tomado, somente com a receita das novas ligações.
- A alegação para aumentar tão alto, segundo o prefeito e sua equipe, com exceção do Diretor do SAAE, que nada sabe. É que o SAAE precisa de mostrar capacidade de pagamento; - pois bem, o município tem essa capacidade e será o fiador do SAAE, que terá como já disse um aumento em sua receita com as novas ligações.
E como essa, há outras alternativas, senhor presidente e demais vereadores e vereadora, o que não podemos é nos eximir de nossas responsabilidades, e fazer como o prefeito esta querendo fazer, dizer para o povo: “eu não vou fazer rede de esgoto, porque os vereadores não quiseram votar um projeto aumentando a taxa de esgoto, então não há outro meio
- senhores e senhoras isso não é verdade, a responsabilidade é nossa sim, mas a nossa responsabilidade é de encontrarmos alternativas, a responsabilidade é minha, é dos senhores; - mas responsabilidade maior ainda é do prefeito, que foi eleito para administrar, para solucionar problemas, facilitar a vida da população e não para se eximir da responsabilidade, joga-la em cima de outros, não isso não, dizer é competente, que é bom administrador é fácil, mas nós queremos isso na pratica, aumentar imposto para resolver problemas administrativos é sinônimo de incompetência administrativa, e não é isso que o povo espera desse prefeito ou de qualquer outro administrador.
Portanto senhor Presidente, senhora vereadora e demais vereadores, vamos parar com essa historia de pesquisa, de consulta e vamos direto ao ponto senhor líder do prefeito, - peça a retirada imediata desse projeto, e o prefeito, como ele sempre diz que é bom administrador, tire essa pesada carga de impostos de cima do povo encontre outras alternativas, corte gastos desnecessários, que o recurso surgirá.
Portanto senhoras e senhores, existem outras alternativas para financiar a construção do sistema de esgoto em nossa cidade, além do famigerado aumento de tributos, e o prefeito deve implementar imediatamente essas novas alternativas.
Eu vereador Adair Tiago, já decidi, sou contra o aumento de impostos, e meu voto é contra o projeto de numero 985/2013, de autoria do Executivo Municipal de Costa Rica.
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