|
|
|
|
| Política |
| 25/11/2013 - 06:23 |
| Magno foi forçado a voltar ao trabalho mesmo doente e ameaçado de demissão a bem do serviço público, a justiça tornou nulo o ato do prefeito Waldeli |
|
|
| Hora da Notícia |
|
Psicólogo Magno O psicólogo José magno Macedo Brasil, foi obrigado a buscar na justiça as garantias como funcionário público municipal da prefeitura de Costa Rica/MS depois de ser ameaço de demissão a “bem do serviço público” caso não retornasse ao trabalho até o último dia 29 de outubro pelo prefeito de Waldeli Rosa, (PR) através de oficio publicado no dia Diário Oficial do Município no último dia 15 de outubro. O juiz da 2ª vara de Costa Rica, Marcus Abreu de Magalhães deferiu no último dia 19 de novembro o pedido de tutela antecipada em favor de Magno tornando nulo o ato do prefeito.
O profissional vem apresentado atestado médicos regularmente comprovando estar doente, porém foi submetido a uma perícia médica em Campo Grande onde o médico contratado pelo Instituto de Previdência Municipal de Costa Rica atestou que ele estava em condições de retornar ao trabalho.
O laudo pericial foi contestado na justiça pelo psicólogo uma vez que está fora dos padrões legais, além de desconsiderar exames médicos e conflitar com o atestado médico. Magno denunciou o médico ao Conselho Regional de Medicina no último dia 29 de outubro por ter emitido laudo supostamente ilegal.
Magno está em tratamento de saúde em Campo Grande e vêm apresentado atestados médicos regularmente, porém no último dia 15 de outubro foi submetido a pericia que atestou através de “Laudo Pericial” que o profissional estava apto a voltar ao trabalho contestando atestado médico emitido pelo médico psiquiatra Dr. Juberty Antonio de Souza protocolado na prefeitura.
O magistrado concedeu a antecipação da tutela uma vez que segundo a decisão: “Pela análise dos autos, vislumbrou a existência dos requisitos para deferir parte da tutela antecipatória”, escreveu o juiz.
Ainda na decisão do magistrado ele observou: “Entretanto tal laudo, apresentado unilateralmente pelo autor, não prepondera sobre a análise empreendida pelo Município. Ocorre aqui é que tal análise deve ser feita por junta médica organizada nos moldes da legislação administrativa, art. 230 da Lei 8112/90 e normas municipais aplicáveis”.
O município tem 15 dias depois de ser citado da decisão do juiz para apresentar defesa.
Promessa de campanha:
O prefeito Waldeli prometeu durante sua campanha eleitoral que o psicólogo voltaria a atender no município caso fosse eleito. O prefeito na época sabia que o profissional estava enfrentado problemas de saúde e por isso estava em Campo Grande cedido para Secretaria de Saúde do Estado, mesmo assim foi à frente com promessa.
Quando assumiu a prefeitura em janeiro passado revogou a cedência de Magno e determinou sua volta, o psicólogo passou a protocolar atestados na prefeitura uma vez que é servidor de carreira. Hora da Notícia |
É permitida a reprodução do conteúdo desta página desde que seja citada a fonte,
Hora da Notícia. Todos os direitos reservados.
|
|
|
|
|
|
|
| › Comentários |
|
| wagner em 30/11/2013 15:11 |
| Fico pensando o profissional é um ser humano e não tem direito de adoecer.porque?sabem porque,é a vaidade do perfeito que tem valor,a doença dos outros pouco importa,trata gente como se fosse asfalto,parabéns a justiça em especial a esse magistrado isso mostra que temos pessoas serias e justas e que esse poder tem autonomia,Dr Magno cuide de sua saúde estamos orando pelo senhor,tive o prazer de conhecer o senhor e seu trabalho e digo pro senhor que são abençoados por Deus,e o senhor prefeito deixo um recado bem simples seu poder e prestigio estão começando a enfraquecer,votei no senhor se pudesse não votaria de novo,e deixe as pessoas em paz,sua vontade e caprichos são pequenos diante de DEUS. |
|
|
| Vandeir Turra Quintiliano em 28/11/2013 11:54 |
| Força Dr. Magno, sabemos que a politica é suja, mas cremos em uma justiça maior. |
|
|
| sandoval em 28/11/2013 10:50 |
| Mais o funcionario no caso dr Magno não vem apresentando os atestados regularmente porque o prefeito ta perseguindo o dr magno?isso é autoritarismo ainda mais com um profissional competente reconhecido nos estado pelo seu trabalho por pessoas importantes,e o deoclesio não faz nada é obrigação dele defender o servidor em questão o dr magno,dr se trate que o senhor ´importante para costa rica e o senhor e seu trabalho são abençoados por DEUS,e o prefeito tem que respeitar as pessoas e a justiça,chega de AUTORITARISMO E PERSEGUIÇÃO. |
|
|
| helio xavier em 28/11/2013 08:37 |
| nao acredito o que esse prefeito esta fazendo com dr ,magno uma pessoa que sempre trabalhou em prol d da populaçao carente de costa rica e de se sentir vergonhado de morar numa cidade que ainda tem um prefeito da epoca do coronelismo ,fica minha indignaçao contra esse governante .povo acorda .............. |
|
|
| Ana Cristina em 26/11/2013 17:10 |
| Esta situação é muito triste ficamos cada dia mais perplexos com atitudes como essa,em pleno seculo 21,lideres com atitudes ultrapassadas .Depois de tantas lutas para o trabalhador ter os seus direitos ainda encontramos coronéis.Prefeito acorda respeito o seu direito do profissional e só assim o sr.será respeitado pelo seu eleitor.Justiça e respeito a todos. |
|
|
| Joana Macedo brasil em 26/11/2013 16:58 |
| Ficamos triste com essa posição arbitrária deste administrador,que nós mostra a falta de respeito com o trabalhador e com o ser humano.Só fica claro o quanto é um péssimo legislador pois se não consegue respeitar o seu funcionário imagina o povo que votou nele o que se pode esperar.Que a justiça seja a ferramenta sempre da verdade. |
|
|
| Marcio Peixoto em 26/11/2013 16:51 |
| Isso é um absurdo com o trabalhador, falta de ética da parte do prefeito. |
|
|
| Eliane Espindola em 26/11/2013 08:18 |
| Deixo registrada a minha indignação pela atitude arbitrária e desumana do prefeito em questão. Tenho tranquilidade para me posicionar contrária a essa atitude principalmente por conhecer o Dr. José Magno profissionalmente e ter a certeza de sua conduta ética tanto como psicólogo quanto servidor público! Além da indignação, tenho uma sensação de impotência e tristeza por observar que anos de dedicação ao trabalho, ao invés de ser premiado com reconhecimento e apoio num momento de enfermidade, o nosso colega recebe um tratamento cruel e desumano como esse! Tenho certeza que o Dr. José Magno mais do que ninguém, anseia por retornar ao trabalho, porém, como ser humano que é, está no momento impossibilitado e precisa dar continuidade ao seu tratamento! "Aquele que tanto se dedicou a cuidar agora precisa de cuidados", será que ele não tem esse direito sr. Prefeito |
|
|
| Victor em 26/11/2013 00:23 |
| Isso é uma vergonha tratar o profissional desse modo, forçar ele a voltar com problemas sérios de saúde, podendo se comprometer ainda mais! Ridículo! Não tem noção não? Queria ver se a mamãe ou qualquer outro familiar estivesse nessa situação. Isso tem que acabar, tratar os bons profissionais como animais! e aqueles que puxam-saco que são um bando de ignorantes tendo regalias, CHEGA!! |
|
|
| jancipierk teixeira oliveira em 25/11/2013 21:44 |
| É com profundo ,pesar e vergonha ,que me deparo com noticias assim,total destempero, desse cidadão,dirigente de uma cidade ,utilizando seus poderes políticos para agradar seu próprio ego ´criando esse tipo de transtorno a um servidor ,integro ,cumpridor de seus deveres perante seu ESTADO.AINDA bem ,que hoje ,temos pessoas honestas em nosso PAIS >QUE ESTAO MORALIZANDO E FAZENDO VALER NOSSAS LEIS ,E ESSE CASO NAO FICARA IMPUNE ,MAIS UM PROBLEMA PRA VOSSA EXCELENCIA JOAQUIM BARBOSA, AUTORIDADE SIM .AUTORITARISMO, E ABUSO DE PODER ,JAMAIS . |
|
|
| jose ricardo lyvio em 25/11/2013 19:24 |
| Na minha modéstia opinião vejo isto como perseguição,desde que conheci este grande profissional ainda em Costa Rica,sempre dedicou as pessoas daquele Municipio com muita dedicação e perseverança,vai se tratar mesmo grande Magno a gente morre e o Municipio fica.. |
|
|
| flavia em 25/11/2013 18:03 |
| Dro Magno,é horrível ter que ler uma ,violência desse prefeito;como ler uma noticia desse tipo,sem escrúpulos,sem ética,não é digno ,nem na justiça da dos homens,quanto mais do ser superior DEUS;Perseguir o próximo,tentar ridicularizar as pessoas,no caso um profissional tão conceituado é assédio moral,violação dos direitos trabalhistas e humanos,ta na Constituição Brasileira,essas práticas é crime,e tem lei pra,isso,.Para encerrar quero dizer ao Dr Magno,o senhor e seu trabalho é tem nível elevado,de respeito e princípios ,se priorize,se cuide,porque é ridículo o que ousam fazer, é fraude, é coação, é perversidade,injúrias;Mais tem um detalhe ,a lei existe,e apesar dessas atrocidades,Costa Rica tem Juiz de Direito,que sabe bem do seu dever Moral e Civico,que deferiu a teu favor,assim se comportam homens de bem;acho que aqui vai meu desabafo,mais acima de tudo Dro Magno o respeito meu e de todos que conhecem o seu caráter ,e seu trabalho.Um grande abraço a esse ser maravilhoso,que o senhor´,sabe ser.. |
|
|
| Patricia Barbosa em 25/11/2013 13:05 |
| é um absurdo isso, na época em que ele estava em Costa Rica trabalhava até depois do expediente e mesmo assim nunca foi valorizado pelo prefeito, salario baixo, não reconhece o profissional. Depois volta e faz uma promessa sem pé nem cabeça, sabia muito bem que o profissional estava doente e que não teria condições de voltar e mesmo assim prometeu, agora tenta trazer a força o doutor, a saúde aqui esta um caos, como ele teria condições de voltar?! tem que se tratar, é um absurdo! Se acha que pode tudo e tentou fazer o doutor voltar a força mas não conseguiu, porque os órgãos competentes estão do lado da justiça! NÃO A DITADURA, ABAIXO AO OPRESSOR |
|
|
| Marcelo Ferlin em 25/11/2013 13:03 |
| Se o profissional em questão está doente e vem apresentando atestados regularmente, o Sr prefeito quer que o mesmo volte ao trabalho em virtude de uma promessa de campanha ??? Que absurdo !!! |
|
|
| Evaldo Modesto de Medeiros em 25/11/2013 12:54 |
| Um grande embrólio este prefeito esta causando a este profissional da saúde, quando o mesmo poderia estar ajudando restabeleçer logo a sua saúde, esta piorando a situação, mais temos um grande mestre chamado ' JESUS CRISTO ' O MESTRE DOS MESTRES, este sabe separar o jóio do trigo... |
|
|
| odair martimiano em 25/11/2013 12:03 |
| é um absurdo este sr: prefeito, um profisional que apresenta um atestado é por que tem algum problema de saúde ele esta de atestado em campo grande para poder se tratar com mais recurso que uma capital tem fica aqui meu repudio a esta prefeitura |
|
|
| Bruno em 25/11/2013 11:55 |
| Felizmente os orgãos competentes de costa rica viram com imparcialidade o caso e com isso da pra perceber que o DINHEIRO não compra tudo. Queria ver se fosse um filho ou um parente do mesmo. Tratando pessoas como objetos e só pensando em si, demonstra que a única coisa que esse prefeito valoriza é o PODER. Que essa decisão sirva para mostrar que nosso país ainda tem orgãos competentes e sérios. ABAIXO AO ASSÉDIO MORAL!!! PESSOAS NÃO SÃO OBJETOS!!! SÓ O PODER INTERESSA!!! FORA Prefeito!!! |
|
|
| salvador em 25/11/2013 11:39 |
| Promete uma coisa sem logica sabendo que o Dr Magno esta doente é muita falta de respeito com a população e com a pessoa doente,mais que bom que temos justiça na nossa cidade,nos da esperança de justiça,agora o prefeito não pode querer que seus caprichos sejam realizados isso é falta de respeito com a população,parabéns ao judiciario,Costa Rica ta acordando,VIVA A LIBERDADE,ABAIXO O AUTORITARISMO NÉ PREFEITO. |
|
|
| Alex em 25/11/2013 10:55 |
| Problemas de saúde acometem qualquer pessoa, entretanto, algumas podem ser surpreendidas por uma doença que exija cuidados mais especiais. No que diz respeito aos direitos desses trabalhadores, diz que o funcionário que passa por um problema de saúde grave não pode ser demitido por conta disso.Quanto às faltas ou ausências temporárias do trabalho para o tratamento, desde que atestadas, não podem resultar em descontos no salário e demissão do mesmo. Uma vergonha este AUTORITARISMO DESTE PREFEITO, gostaria de saber se fosse ele ou algum parente dele, como iria agir. |
|
|
| Marcelo Ferlin em 25/11/2013 09:34 |
| Se o profissional em questão está doente e vem apresentando atestados regularmente, o Sr prefeito quer que o mesmo volte ao trabalho em virtude de uma promessa de campanha ??? Que absurdo !!! |
|
|
|
| › Deixe sua opinião |
|
|
|
|
|
|
|
|
