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07/12/2013 - 07:49
Robertinho ingressou com recursos junto ao Tribunal de Justiça para suspender a decisão do juiz e forçar a volta do psicólogo José Magno ao trabalho
Foto: Divulgação
Hora da Notícia

A prefeitura de Costa Rica/MS buscou junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) através de “Agravo de Instrumento” no último dia 03 de dezembro a suspensão da decisão do juiz da comarca, Marcus Abreu de Magalhães do último dia 19 de novembro quando foi deferido o pedido de tutela antecipada em favor do psicólogo José Magno Macedo Brasil que se encontra doente, de atestado médico, tornando nulo o ato do prefeito de Waldeli Rosa, (PR) ameaçado o de demissão a “bem do serviço público” caso não retornasse ao trabalho até o último dia 29 de outubro.

O juiz Vilson Bertelli, relator do Agravo de Instrumento no Tribunal recebeu o recurso, mas na última quinta-feira (05) negou o efeito suspensivo em decisão liminar conforme pleiteavam os advogados. A prefeitura terá que depositar o salário e o ato do prefeito continua suspensão.

O recuso impetrado junto ao Tribunal de Justiça com intuito de forçar o retorno de Magno ao trabalho e consequentemente deixar de pagar o seu salário foi assinado pelo vice-prefeito e Procurador Geral do Município, Roberto Rodrigues, (DEM) e outros dois advogados servidores da prefeitura.

O salário do psicólogo não foi depositado em conta pela prefeitura que desobedeceu a determinação judicial do último dia 19 de novembro. Ele protocolou outra petição no último dia 03 de dezembro informando ao juiz da comarca de Costa Rica o não pagamento do salário, o juiz determinou que a prefeitura providenciasse o pagamento do servidor no prazo de 05 dias depois de ser notificado. Caso o município desobedeça à ordem judicial terá que pagar multa de 2% sobre o salário ao dia.

Voltar ao trabalho mesmo de atestado:

O profissional vem apresentando atestados médicos regularmente comprovando estar doente, porém foi submetido a uma perícia médica em Campo Grande onde o médico contratado pelo Instituto de Previdência Municipal de Costa Rica atestou através de laudo que ele estava em condições de retornar ao trabalho mesmo estando de atestado médico.

Magno além de contestar o lado na justiça denunciou o médico que fez o laudo atestando que ele deveria voltar ao trabalho junto ao CRM (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul).

Hora da Notícia



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› Comentários
FLAVIA em 11/12/2013 08:02
Prefeito ,não venha com essa de DEMOCRACIA,pois és antimocrático,anti tudo.NÃO RESPEITAR UM PSICÓLOGO A BEM DO SERVIÇO PUBLICO,POR ESTAR EM TRATAMENTO DE SAUDE;SIGNIIFICA AUSÊNCIA DE DEUS EM SUA VIDA,E ATOS HORRIVEIS.AO VICE PREFEITO ROBERTINHO,pare de ser UM BRINQUEDO DE CONTROLE REMOTO,controlado por um prefeito,ditador,egoista,que costuma intimidar os menos esclarecidos.ROBERTINHO,SEJA UM HOMEM DE BEM,NÃO FAÇA PARA O TEU PRÓXIMO,O QUE NÃO QUER PARA UM FILHO (a) SEU;ROBERTINHO VC TEM PROJETOS POLITICOS,SEJA A FAVOR DAS PESSOAS,DOS PROFISSIONAIS DE MODO GERAL,DO POVO,QUEM ELEGE É O POVO,NÃO UM FANTASMA QUE COSTUMA ASSOMBRAR.Preste atenção não respeitar um Psicólogo,Juiz de Direito,TJ,vai ti respeitar ROBERTINHO?Se liga,abre teus olhos,vc não é papel higiênico.
Joao em 10/12/2013 13:51
A decisão da justiça refletiu a verdade e demonstrou a falta de sensibilidade, ética e o total abuso cometido pela prefeitura de Costa Rica em relação à questão do Drº José Magno. Tal atitude soma-se a uma extensa lista de decisões arbitrárias e levianas, tomadas por uma administração no mínimo desrespeitosa, em relação a um profissional nacionalmente reconhecido.
Simone Grisolia Monteiro em 08/12/2013 20:05
Continue lutando Magno: pela sua saúde e pelo direito de se cuidar. As tuas atitudes se refletem no carinho e no apoio daqueles que já estiveram aos teus cuidados e de colegas de profissão!
almir em 08/12/2013 19:34
Muito boa a decisão do judiciario,a verdade sempre tem que prevalecer,Dr Magno esta amparado pelas decisões dos juizes,isso nos enche de esperança para uma Costa Rica melhor,e que o prefeito e seu Robertinho aprenda a não cumprir ordens do prefeito autoritario.
Ana Cristina Brasil em 08/12/2013 00:53
Fala sério,que historia mais sem logica,pois em pleno seculo 21 um estado com um tirano.Socorro abaixa a ditadura respeito o trabalhador e justiça acima de tudo.Penso que pega até mal pra este município,Penso que o Dr.Magno deveria é já estar veiculando essa noticia a nível nacional pois assim mostraria que mesmo após anos de luta o povo brasileiro continua injustiçado.Força e muita fé!!!!!
sandra em 07/12/2013 23:55
Justiça seja feita,que esse Robertinho aprenda que não adianta ter pompa e não ter capacidade,juntou com esse prefeito só para aprontar,Dr Magno ta com ajustiça do lado dele,cabe ao prefeito mandão mandar seu vice cumprir a ordem do juiz
Eliane Espindola em 07/12/2013 18:45
Será que o prefeito não percebe que está dando tiro no próprio pé? Ele começou essa briga para "cumprir promessas de campanha! Mas veja bem, Sr. Prefeito, se a população do seu município gosta tanto do Dr. Magno a ponto de exigir o retorno dele é Porque seu trabalho sempre foi reconhecido por quem mais importa(seus pacientes)! Sendo assim, temos maus uma prova de que o Dr. Magno desempenha suas funções com ética e jamais inventaria um tratamento médico para se afastar do exercício de suas funções!! Conforme a Elena Nogueira registrou em seu comentário o Sr. Prefeito precisa entender que os "seus eleitores" desejam que o Dr. Magno recupere sua saúde e para isso ele precisa ter garantido seu direito ao tratamento.
Maria Socorro em 07/12/2013 18:05
É um absurdo, uma pessoa doente e um prefeito querendo obrigar o retorno ao trabalho por causa de promessa de campanha. Do médicos que fez essa perícia não olhou os exames?????? Magno faça valer seus direitos
Victor em 07/12/2013 17:37
Que absurdo!! Ele ta doente!!!! NÃO PERCEBEM?? Querem que ele volte a trabalhar de qualquer jeito, mesmo doente, chegam a até desobedecer ordem judicial?!?! Tudo isso a troco de que? querem matar ele? pois é o que parece! Deus esta vendo e vcs vao pagar! corja, bando de incompetentes! passam por cima de tudo e todos a troco de nada, tudo pra demonstrar poder! tinham que mofar ,,,,,,,,! podem fazer o que quiserem, mais da justiça ninguem escapa!!
salvador em 07/12/2013 16:14
Que bom ver a justiça ser feita com autonomia,mais uma vitoria do Dr Magno nesse caso,agora esse Robertinho alem de ser um pessimo politico e um advogado horrivel,o povo ruim de serviço,se o prefeito que se diz um homem democratico cumpra a ordem judicial,PREFEITO E ROBERTINHO sejam menos prepotentes e cumpram o que foi determinado pelos juizes,fica menos feio,SALVE A JUSTIÇA CONTRA O AUTORITARISMO.
magno gauna em 07/12/2013 15:44
como é possivel uma pessoa em tratamento voltar a trabalhar isso é injusto, muitos vem o proprio lado e nunca da pessoa que esta com problemas de saúde,o profissional Magno tem sim que continuar seu tratamento e cuidar da sua saude por que hj em dia empresa num ligam pra saude de ninguem so querem ferrar as pessoas portanto esse grande profissional tem sim que se cuidar, a e outra coisa e esse prefeito ai tem que cumprir a ordem judicial, isso nos mostra mais mais uma vez como sao nossos politicos. ai senhor prefeito abra o olho e cumpra com seu dever. queria ver se fosse com vc ou sua familia.............
Elena Nogueira da Silva Coelho em 07/12/2013 15:30
Não consigo entender o q estão fazendo cm o Dr José Magno, um grande profissional, foi muito bom pra comunidade de Costa Rica, ajudou muita gente, nunca deixou de atender um paciente q precisasse de sua ajuda...agradeço á Deus o tempo q estive em tratamento,e sei q tem muita gente q é grato a ele por isto, eu mesma gostaria de tê-lo de volta, mais compreendo sua situação, sei q ele esta doente e não tem condições no momento de trabalhar...e creio q todos os seus ex pacientes também compreende sua situação...queremos acima de tudo q ele esteja bem de saúde para o trabalho...Dr estamos torcendo pelo Senhor e sei q Deus irá fazer o melhor por você,,,
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