A Polícia Militar Ambiental (PMA) aprendeu no fim da tarde desta terça-feira (8) uma carreta com reboque tanque bitrem transportando diesel ilegalmente. A empresa responsável pelo combustível foi multada em R$ 29 mil e ainda responderá por crime ambiental. Segundo a polícia, o transporte do material perigoso era feito da cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, para Rondonópolis, no Mato Grosso sem a licença ambiental. O motorista apresentou apenas um requerimento de licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o qual não tem valor legal. O flagrante aconteceu na rodovia MS-306. O veículo carregado com 58 mil litros de diesel, pertence a um posto de venda de combustíveis, que tem domicílio jurídico em Rondonópolis. A empresa foi multada em R$ 29 mil. O produto e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica. Os responsáveis pela empresa poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses. Também poderão responder por crime ambiental de transporte de produto perigoso, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão. Segundo a PMA, esta é a segunda autuação dada a mesma empresa, por transporte ilegal de produtos perigosos. |