O leilão para a concessão de cinco rodovias de Mato Grosso do Sul não teve interessados e foi considerado deserto. O evento estava marcado para as 15h na sede da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos do estado (Agesul). A coordenação chegou a esperar 15 minutos, mas ninguém apareceu.

Segundo o coordenador de licitações da Agência, Luiz Cândido Escobar, o governo tem a opção de lançar uma nova licitação caso queira manter a ideia de entregar esseas estradas para a iniciativa privada.

Escobar explica que, a partir do momento em que um pregão como esse é declarado deserto, não pode mais ser retomado.

 

Privatização

 

Os 464,2 quilômetros de rodovias que foram disponibilizados na licitados ficam na região nordeste do estado. O maior deles (200,6 km) é da MS-112, que vai da BR-158 em Cassilândia ao entroncamento com a mesma rodovia federal no município de Três Lagoas. O trecho da MS-306 que será concedido tem 200,1 km de extensão, começa no entroncamento com a BR-359 (Bolicho Seco) e termina em Cassilândia.

 

Três trechos menores também estão nesta licitação: a MS-135 (33,9 km) vai do entroncamento com a BR-359 ao anel rodoviário de Costa Rica; a MS-223 (15,1 km) começa no anel rodoviário de Costa Rica e termina no distrito de Cantina; a MS-316 (14,5 km), entre Gaúcho Pobre (MS-306) e o anel rodoviário de Costa Rica.

 

Concessão

 

Inicialmente, 11 trechos de rodovias estaduais e acessos seriam concedidos à iniciativa privada: MS-040, MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306, MS-316, MS-338, MS-395, totalizando 950,8 km. Entretanto, no dia 11 de julho, a Secretaria Estadual de Obras Públicas e de Transportes (SEOP) publicou retificação do ato justificativo de licitação que excluiu a MS-040, a MS-338 e a MS-395. Com isso, a extensão dos trechos que serão concedidos caiu para 596,7 km.

Conforme a lei publicada no dia 19 de março, a concessão dos serviços para administração, operação, manutenção e exploração comercial teria duração de 30 anos, prazo que pode ser prorrogado, e será precedida de execução de obra pública.

Para emplacar a proposta de concessão, o governador André Puccinelli (PMDB) justificou que o sistema rodoviário sul-mato-grossense passará por significativa transformação com a duplicação da BR-163 e, com isso, o Estado tem o dever de acompanhar as modificações que serão feitas e buscar a preservação da malha viária.

Além disso, de acordo com o governador, a transferência da administração dos trechos permitirá que a concessionária construa toda uma estrutura para os trechos terem capacidade para servir de rota alternativa aos usuários que não queiram trafegar pela BR-163.