“Nunca antes na história desse país” bem que poderia ser o slogan do Ministério da Saúde para este ano (exageros à parte). Isso porque o orçamento da pasta para 2009 é o maior desde 1995, primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso. Desde aquele ano, quando a dotação prevista para a área da saúde foi de R$ 86,5 bilhões, a verba para o setor não ultrapassa a casa dos R$ 57 bilhões (em valores atualizados). Para 2009, a pasta comandada por José Gomes Temporão terá R$ 59,5 bilhões previstos em orçamento.

A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso Nacional no final do ano passado, estimava quase R$ 59,4 bilhões para a área da saúde em 2009. No entanto, durante tramitação do projeto de lei do orçamento no Legislativo, o montante ainda ganhou um reforço de R$ 76,3 milhões e passou para a casa dos R$ 59,5 bilhões.

Dessa quantia, R$ 11,1 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 44,7 bilhões servirão para custear despesas correntes (água, luz, telefone, etc.) do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, postos de saúde, hospitais, entre outros), e R$ 3,5 bilhões serão usados na execução de obras e compra de equipamentos.

O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde em 2009 será o de “assistência ambulatorial e hospital especializada”. Mais de R$ 27 bilhões estão previstos para a rubrica. Apenas a ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que deverá beneficiar quase 1 milhão de pessoas este ano, tem R$ 23 bilhões orçados.

Outra prioridade do maior programa da pasta é garantir a oferta de ações e serviços de saúde nos hospitais e institutos da rede própria do Ministério da Saúde e no Grupo Hospitalar Conceição, entidade ligada ao MS que tem atendimento de 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para realizar consultas especializadas, internações, cirurgias e transplantes nessa ação, há cerca de R$ 850 milhões previstos em orçamento.

O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de “atenção básica em saúde”. Serão R$ 9,4 bilhões para custear atividades como o saúde da família, por exemplo, que possui cerca de 29 mil equipes de atendimento (veja tabela). Esses grupos, responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias localizadas em uma área delimitada, atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das comunidades.

Especialista alerta para crise financeira

Para o diretor de economia médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Marcos Bosi, autor do livro recém lançado “Dilema e escolhas do sistema de saúde”, a dotação orçamentária prevista para a saúde em 2009 é uma boa notícia para o setor. No entanto, segundo ele, o montante orçado ainda não atende as necessidades básicas de saúde do país e não cresce na mesma proporção do aumento populacional. “Apesar do recorde para 2009, as políticas públicas voltadas para a saúde no Brasil ainda têm tendências de curto prazo, característica política brasileira independente do governo no poder. O desinteresse em olhar o sistema de saúde em longo prazo é um dos principais problemas”, acredita.



Bosi afirma que a dotação prevista para este ano não significa necessariamente que haverá recurso para a realização orçamentária, pois a verba estipulada depende diretamente do crescimento econômico do país e, conseqüentemente, de sua arrecadação. “Será que teremos os R$ 59,5 bilhões previstos ao final do ano para aplicar em saúde? Quando o orçamento de 2009 foi elaborado e aprovado, o Brasil ainda não sentia os reflexos negativos decorrentes da crise financeira mundial da maneira como sente hoje. Se os efeitos da crise não forem tão fortes no Brasil durante 2009 e a meta de crescimento do governo for cumprida, ótimo, poderemos ter esse dinheiro”.

Além disso, o médico explica que o investimento público médio (União, estados e municípios) por habitante, cerca de R$ 310, é muito menor do que a média registrada em países desenvolvidos. “O investimento público médio brasileiro gira em torno de 3,5% do PIB. Outros 4% do PIB são relativos a gastos diretos dos cidadãos e empresas com medicamentos e aquisição de planos de saúde, por exemplo, que cobrem cerca de 40 milhões de brasileiros. Onde está sendo aplicada a fatia restante do PIB? Teríamos que saber como estão sendo divididas essas fatias, já que outras áreas importantes também não são tão contempladas”, argumenta.

Outro fato que deveria ser repensado, segundo Bossi, está relacionado aos investimentos em outros setores. O diretor de economia da saúde da AMB acredita que se fossem aplicados mais recursos de forma adequada em três aspectos – segurança pública, transportes e prevenção de queda de lajes – os custos na área da saúde poderiam ser reduzidos. “É interessante ter mais verba para a saúde. Mas se investimentos realizados de forma adequada nesses outros setores, por exemplo, fossem feitos, teríamos uma saúde menos problemática. Não é construindo mais hospitais que os problemas serão resolvidos”.

Segundo ele, o aumento da expectativa de vida da população brasileira também tende a custar mais para os cofres públicos. “Naturalmente, com menos jovens entre a população, os problemas de saúde são mais freqüentes. Mas há outros fatores a serem observados. Quanto mais educação receber um cidadão, por exemplo, melhor será o uso dos recursos por parte do indivíduo na área da saúde. O mesmo acontece com as equipes médicas. Quanto mais qualificadas forem, mais eficiente será o atendimento”, explica.

No entanto, de acordo com Bossi, há três fatores que precisam ser pensados para uma maior eficiência da gestão pública na área da saúde - definição de políticas e prioridades, qualificação dos gestores e qualificação dos profissionais da área -, que, segundo ele, é um problema crítico. “Como os médicos terão eficiência se não são e estão sendo treinados adequadamente? Na saúde pública brasileira, nós não temos espaço para ineficiência, principalmente agora diante de uma crise financeira mundial, que pode diminuir o volume de recursos para a saúde”, diz.

O Contas Abertas também entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber, entre outros questionamentos, qual a expectativa e os principais objetivos da pasta em 2009. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria de imprensa do órgão não comentou o assunto.

Fonte: Site Contas Abertas