|
|
|
|
| Geral |
| 28/01/2009 - 08:06 |
| Repasse do ICMS fecha janeiro em queda de 7,87% para São Gabriel |
|
|
| Assecom |
|
O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de São Gabriel do Oeste fechou o primeiro mês do ano com uma queda de 7,87% do valor bruto, se comparado ao mesmo período de 2008. Os dados foram contabilizados após o último depósito de janeiro feito pelo governo do Estado, ontem (26).
A distribuição do bolo do ICMS, que é a principal fonte de receitas do município, é feita pelo Estado com base na arrecadação das semanas anteriores ao depósito nas contas municipais. Com o encerramento dos repasses deste mês, a Prefeitura de São Gabriel do Oeste recebeu R$ 133 mil a menos que no mesmo período do ano passado. Em janeiro de 2008, o governo estadual depositou R$ 1,68 milhão. Este ano, foi apenas R$ 1,56 milhão.
Apesar da redução, o balanço final foi melhor que o esperado: nas primeiras três semanas, a perspectiva de redução era de mais de 28%. De acordo com o secretário de Administração, Fabiano Gomes Feitosa, é provável que a mudança seja um reflexo do decreto estadual 12.661/08, que dilatou os prazos do calendário fiscal do ICMS. “A data de vencimento do imposto passou do dia 5 para o dia 15, durante seis meses”, explica.
Queda na arrecadação
Entre os motivos da queda de 7,87% no repasse do ICMS se comparado a janeiro do ano passado está a queda no índice de participação do município na distribuição do imposto. De 2008 para 2009, o índice caiu de 1,8895 para 1,8382.
O segundo motivo alegado pelo governo estadual, e o mais impactante, é a crise financeira. Em entrevista coletiva a meios de comunicação do Estado, há duas semanas, o governador André Puccinelli (PMDB) disse que, desde o ano passado houve uma queda em série na arrecadação do ICMS em Mato Grosso do Sul. Em novembro, foram R$ 395 milhões arrecadados, valor que em dezembro caiu para R$ 389 milhões.
Distribuição do ICMS
Após entrar na conta da Prefeitura, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é dividido em três bolos. A maior parte (65%) custeia as despesas do Poder Público, como folha de pagamento e manutenção da infra-estrutura das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Obras e Administração, entre outros. Outros 20% são repassados ao Fundo de Educação (Fundeb), que custeia, entre outros, a folha de pagamento dos professores. Uma terceira quantia, de 15%, é repassada ao Fundo de Saúde do Município e utilizada para custear as ações da área.
Com a redução no repasse bruto do ICMS, o valor destinado ao Fundo de Saúde também diminuiu – R$ 19,9 mil em janeiro, se comparado ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a 7,87%.
Entretanto, o repasse ao Fundeb foi o único que obteve saldo positivo, apesar da queda total do imposto – neste primeiro mês do ano recebeu R$ 15,3 mil a mais que no mesmo período do ano passado – o que corresponde a um aumento de 4,99%.
De acordo com o secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Fabiano Gomes Feitosa, o crescimento na receita do Fundeb se deve ao aumento da alíquota destinada ao fundo. Em janeiro de 2008, o repasse era de 18,33%; em 2009, passou para 20%.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
