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| Geral |
| 28/01/2009 - 09:15 |
| Comarca de Costa Rica tem cerca de 55% dos processos cadastrados |
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| Foto: Divulgação |
| Assessoria de Comunicação |
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Valdeci Ferreira de Freitas e o Advogado Nivaldo Nogueira Em outubro de 2006, quando o novo prédio do Fórum da Comarca de Costa Rica foi inaugurado, e onde foi instalado o sistema SAJ-PG5, a comarca estava com 17.843 processos não cadastrados, dentre os processos ativos em andamento e os arquivados. Atualmente, a comarca conta com 5.361 processos ativos e, aproximadamente, 14.000 processos arquivados, representando 19.361 no total.
Até a última semana, dos processos que existiam em 2006, já foram cadastrados 10.742 mil, faltando 7.101 mil para serem cadastrados. Destes, 5.899 mil pertencem ao Juizado Especial Adjunto e 1.758 mil pertencem à 2ª Vara. A 1ª Vara está realizando o cadastramento dos volumes arquivados antes da instalação da 2ª Vara na comarca, que são anteriores à informatização das comarcas e ainda são controlados pelo sistema de fichas manuais.
A iniciativa, além de atender a uma determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça, facilita a busca pelos processos por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), disponível no Portal do TJ. “O cadastro dos processos arquivados é salutar para agilizar a busca e localização dos processos arquivados, com objetivo de um maior controle de seu estoque e para facilitar o trabalho dos servidores. Ao mesmo tempo, garante o atendimento mais célere dos requerimentos de desarquivamento, de modo que contribui para uma prestação jurisdicional mais efetiva ao jurisdicionado”, ressalta o Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcel Henry Batista de Arruda.
O magistrado ressalta que, para atender a esta atividade extraordinária, buscou-se não estender a jornada de trabalho dos servidores. Na 1ª Vara experimentou-se, com sucesso, reservar as quintas e sextas-feiras apenas para realização dos cadastros, no horário normal da jornada do servidor. Além disso, “é importante esclarecer que o atendimento aos jurisdicionados e advogados ocorreu normalmente de segunda a sexta-feira, assim como os casos e medidas processuais urgentes foram normalmente atendidos nas quintas e sextas-feiras”, explica o juiz.
A agente técnica de informática da comarca, Bárbara Eliza, diz que não é um trabalho fácil, pois é preciso conciliar a atividade normal com o cadastramento extra. “Mesmo aqueles que não cadastram, estão participando com empenho para colaborar com a iniciativa”, explica Bárbara. Além dos servidores dos cartórios, os agentes de apoio, a secretária do Fórum e os operadores judiciários também estão colaborando para efetivar a missão de finalizar o cadastramento.
A previsão inicial era de concluir o cadastramento no final de 2008, o que só não foi possível, devido ao grande volume de trabalho existente nos cartórios. De acordo com os servidores, a pretensão é de que a conclusão do cadastramento seja feita até junho de 2009.
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