Com mais de quatro mil processos agendados, de 24 a 28 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizará a Semana da Conciliação. Criada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a mobilização busca resolver uma parcela dos processos em andamento na justiça brasileira e, ao mesmo tempo, disseminar a cultura conciliatória como mais um meio disponível para a solução de conflitos.

 

Na prática, a Semana da Conciliação é um esforço concentrado que visa mobilizar a sociedade e os operadores do direito a buscar a resolução dos conflitos ajuizados por meio da conciliação, um método em que as duas partes saem ganhando.

 

Do total de processos agendados, mais de mil foram pedidos feitos pelas partes de forma on-line, disponível apenas para ações de 1º grau e, a exemplo das edições anteriores, a expectativa é manter o número elevado de conciliações este ano. Todas as comarcas do Estado, bem como os Juizados Especiais e a Justiça Itinerante participarão da ação.

 

Vários tipos de conflitos podem ser resolvidos por meio da conciliação como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio. No entanto, não se pode conciliar em casos envolvendo crimes contra a vida (homicídios), nem nas situações previstas na Lei Maria da Penha (denúncia de agressões entre marido e mulher).