Após a cerimônia de posse dos deputados eleitos para a 55ª legislatura da Câmara, realizada na manhã deste domingo (1º), os partidos se movimentam para a eleição da Mesa Diretora, que é composta pela Presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos terão mandato de dois anos. A votação, no Plenário Ulysses Guimarães, está marcada para as 18 horas de hoje.

 

Até agora, quatro parlamentares registraram candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do PSD, do PR, do PDT, do Pros e do PCdoB (bancada de 180 deputados); Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol (5 deputados); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB (218 deputados); e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS (106 deputados). O prazo final para o registro das candidaturas na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) se encerra às 17 horas.

 

Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes, que começa às 14h30, para os partidos ou blocos decidirem quais cargos ocuparão na Mesa Diretora, de acordo com a proporcionalidade partidária.

 

Os deputados registraram a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa até as 13h30. O primeiro deles já foi registrado e reúne PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS e PEN, somando 205 deputados. Outro bloco foi anunciado ontem, com PSB, PSDB, PPS e PV (106 deputados). Falta ainda a formalização na SGM.

 

Apuração

Ao término da votação para os cargos da Mesa Diretora, a primeira apuração é para a Presidência. Assim que o nome do eleito for conhecido, ele assumirá os trabalhos. A votação só começará quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deverá receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os brancos e excluídos os nulos.

 

Caso haja necessidade de segundo turno, será realizado novo processo de escolha. Nesse caso, não é necessária maioria qualificada. Quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. Somente quando essa etapa for decidida, começará a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

 

Na última eleição, em 2013, foram usadas 19 urnas eletrônicas. Neste ano, entretanto, pelo fato de a eleição da Mesa ocorrer logo após a cerimônia de posse dos deputados, serão usadas apenas 14 urnas eletrônicas, devido a limitações de espaço.