O juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal, foi flagrado na manhã desta terça-feira (24/2), dirigindo o Porsche Cayenne branco de Eike Batista (foto). O veículo faz parte de uma lista de bens apreendidos pela Polícia Federal por ordem do magistrado, que é responsável pelo processo penal a que responde o empresário.

 

Segundo informações do jornal Extra, o juiz chegou à sede da Justiça Federal, no Centro do Rio, dirigindo o veículo. Procurado por telefone após o flagrante, ele não explicou o motivo de estar dirigindo o carro apreendido.

 

Em entrevista à revista Veja, o juiz defendeu-se dizendo que não havia vagas no pátio da Justiça Federal para todos os carros apreendidos de Eike. Por isso, ele levou os dois veículos mais caros — o Porsche e uma Hillux — para a garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, e teria comunicado o fato ao Detran.

 

De acordo com o juiz, os carros seriam levados de volta para o pátio nesta terça-feira, onde ficariam expostos antes do leilão dos veículos marcados para quinta-feira (26/2). O fato é que o Porsche não consta da lista dos bens do empresário previstos para irem a leilão neste dia.

 

À revista Época, Souza afirmou que seu objetivo era evitar que o carro fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. Apesar de ter chegado para dar expediente dirigindo o Porsche branco, por volta das 10h30, o juiz negou ter utilizado o veículo em proveito próprio.

 

"O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados", afirmou à revista.

 

O advogado Sergio Bermudes, que defende o ex-bilionário, afirmou que vai fazer representações contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. De acordo com ele, Souza não poderia se autonomear depositário fiel e assim ficar com a guarda dos bens do empresário. Ele classificou o fato como sendo indecente.

 

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o advogado informou que o Porsche foi levado à casa do juiz logo após a apreensão feita pela PF. Além do veículo, também estaria sob a posse de Souza um piano do empresário. “Isso não é só suficiente para afastar o juiz como é um ilícito. Esse ato é gravíssimo”, afirmou.

 

Em entrevista ao Extra, no último domingo (22/2), o juiz do caso Eike criticou os advogados do empresário, que tentam tirá-lo de um dos processos, garantindo que eles não vão fazê-lo sair “do sério”. Ele afirmou: “Vou esmiuçar a alma dele”.

 

Souza é alvo de uma ação proposta pela defesa do empresário no TRF-2 para afastá-lo do processo contra Eike. O pedido começou a ser julgado no dia 11 de fevereiro pela 2ª Turma Especializada da corte. Na ocasião, o relator do caso, desembargador Messod Azulay Neto, votou pela transferência da Ação Penal.

 

O relator foi acompanhado pela desembargadora Simone Schereiber, mas um pedido de vista feito pelo desembargador Marcello Granado suspendeu o julgamento. A expectativa é que este seja retomado na  próxima terça-feira (3/3).

 

A defesa de Eike alegou no pedido que o juiz foi imparcial ao emitir juízos de valor sobre o empresário e sua personalidade. Segundo os advogados do empresário, Souza antecipou decisões, quantificando penas e definindo seu regime de cumprimento. O relator do pedido de afastamento acolheu os argumentos.

 

Eike Batista responde a uma ação por manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (insider trading) cuja pena varia de 1 a 5 anos de prisão. O processo teve início por denuncia do Ministério Público Federal, feita em setembro.