O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza no mês em que é comemorado o dia Internacional da mulher, 08 de março, diversas ações em combate à violência contra a mulher. Os juizados especiais, as varas criminais e o Tribunal do Júri darão atenção especial aos casos de violência doméstica em especial aos casos de homicídios.

 

Como parte das ações em alusão a semana da mulher, os Tribunais do Júri de todas as comarcas do Estado farão audiências e julgamentos do júri, durante os dias de 9 a 13 de março, de casos envolvendo assassinatos de mulheres.

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está realizando ainda uma campanha publicitária de disseminação da cultura da paz, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar em MS e da Vice-Presidência, que visa despertar na população e nas famílias a cultura da paz, inibindo, principalmente, a violência doméstica no lar.

 

Já estão nas ruas propagandas em outdoor e adesivos de carros em alusão à campanha, com o slogan "No mês da mulher a justiça se mobiliza para manter a paz em casa".

 

Toda a frota de viaturas do Poder Judiciário foi adesivada, incentivando todos a aderirem à campanha e adesivarem seus veículos. Os materiais estão disponíveis em displays nos juizados e no fórum da capital. Também foram enviados para todas as comarcas os materiais gráficos para que a população participe adesivando seus veículos levando a ideia pela cidade e para suas casas.

 

Medidas - A primeira medida tomada pelo Poder Judiciário no enfrentamento a violência contra a mulher no Estado foi a criação da primeira Vara de Medidas Protetivas do Brasil, como está sendo chamada a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande, criada pelo TJMS no dia 10 de fevereiro.

 

A instalação será no dia 9 de março, às 16 horas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A Vara funcionará na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília s/nº, Jardim Imá, próximo ao Aeroporto Internacional de Campo Grande.

 

Outra medida adotada são as palestras sobre a temática da violência contra a mulher. O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar estará no dia 10, explicando para os deputados estaduais e para a população, sobre como funcionaria a Vara de Medidas Protetivas de Campo Grande e como vem atuando a rede estadual de proteção à mulher vítima de violência.

 

No dia 13,  técnicas do Programa Vale Renda também terão uma palestra sobre o tema no auditório da Funtrab, para que as profissionais disseminem as informações para as mulheres atendidas pelo benefício do Governo. Essa palestra é uma parceria do Poder Judiciário com a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher, População Indígena e Juventude (SEDHAST), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Governo do Estado.