Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta terça-feira (5) o programa BNDES Restauração Ecológica, que vai financiar projetos de recuperação da vegetação nativa em biomas como a Mata Atlântica, os Pampas e o Cerrado, com recursos não reembolsáveis. O anúncio foi feito pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pela ministra Izabella Teixeira, no Rio de Janeiro (RJ).

 

Com um investimento de R$ 20 milhões, a primeira fase do programa será focada na Mata Atlântica, bioma que era atendido pelo programa BNDES Mata Atlântica — já encerrado —, e que originou a iniciativa atual. Considerada prioritária por estar próxima da população urbana, a Mata Atlântica possui menor vegetação nativa remanescente e tem importante papel na manutenção do abastecimento de água na região Sudeste.

 

As áreas a serem recuperadas poderão estar localizadas em unidades de conservação - de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituída voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio, e em áreas de preservação permanente (APP). Poderão ser financiadas aquisições de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas e outros investimentos.

 

As regiões localizadas no bioma Amazônia não poderão participar do programa, pois já dispõem do Fundo Amazônia. 

 

Regulamento

 

O prazo para a submissão de projetos vai até o próximo dia 3 de julho. As regras para se candidatar ao financiamento estão disponíveis no site do banco. As iniciativas deverão propor a recuperação de áreas com tamanho entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem contínuas.

 

Desafios

 

De acordo com o presidente do BNDES, o programa é um passo inicial para aumentar a escala da restauração ecológica no Brasil: "Temos um imenso desafio pela frente, e esse desafio é de 12 milhões de hectares nos próximos 20 anos, de recuperação no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa", afirmou.

 

Para a ministra Izabella Teixeira, 12 milhões de hectares é só um primeiro prognóstico. Segundo a ministra, o Cadastro Ambiental Rural mostrou que há, pelo menos, 22 milhões de hectares a serem restaurados. "Mas, para quem tinha zero, 12 milhões passa a ser um sonho de consumo", afirmou.

 

Projetos em andamento

 

Desde a sua criação, em 2009, a Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA) apoiou 15 projetos para restauração de 3 mil hectares de vegetação nativa, no valor total de R$ 43 milhões. Já foram iniciados os trabalhos de restauração em cerca de 1.800 hectares . 

 

O BNDES também oferece apoio reembolsável para o setor de restauração por meio da linha BNDES Florestal, do Programa Fundo Clima e do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC).  O Banco se credencia como um dos financiadores da restauração da vegetação nativa em atendimento ao Código Florestal. Até o momento foram firmados contratos de restauração para uma área total de 25 mil hectares.