O ex-vereador Robson Leiria Martins, preso desde o dia 16 abril, acusado de extorsão e exploração sexual de adolescentes, irá responder o processo em liberdade. O habeas corpus foi concedido na tarde de hoje (28) pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

 

Segundo o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, que impetrou o habeas corpus, o voto do desembargador Dorival Moreira dos Santos da 3ª Turma Criminal do TJ/MS foi “benefico” com isso o ex-vereador irá responder em liberdade provisória. Caso o voto fosse “intermediário”, Robson teria que cumprir pena domiciliar.

 

Ele lembra que o desembargador Francisco Geraldo de Souza foi contrário à concessão ao pedido. Já o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence acatou os argumentos do advogado e votou a favor da prisão domiciliar do réu.

 

“O voto do desembargados Dorival (Moreira dos Santos) foi fundamental para desempatar isso, e de maneira mais benefica com a concessão da liberdade provisória”, disse. De acordo com Rosa, o alvará está sendo formalizado e o ex-vereador pode ser solto a qualquer momento.

 

Tramite - Robson Martins, preso no dia 16 de abril em flagrante por crime de extorsão contra o então vereador Alceu Bueno, denunciado por exploração sexual de adolescentes, recebeu reforço em seu favor, com a participação da (OAB/MS) Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul na defesa do habeas corpus.

 

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Marcos Castelo, fez sustentação oral pela concessão da prisão domiciliar pelo réu ser advogado.

 

A defesa de Robson apresentou duas teses aos desembargadores da 3ª Câmara Criminal. A primeira é de que não existe fundamentos para mantê-lo preso. Os motivos para prisão preventiva seriam em três casos: para evitar que atrapalhe a instrução do processo, para assegurar a aplicação da lei e garantia de ordem pública. O advogado José Roberto Rodrigues da Rosa afirmou que o preso não se enquadrava em nenhum dos quesitos.

 

O pedido havia sido negado pelo juiz da 7ª Vara Criminal, Marcelo Ivo de Oliveira. O magistrado determinou à Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) que localizasse cela especial. “Foram requeridas informações a todos os órgão de custódia, como comando da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, delegacias. E todos os órgãos informaram que não tem condições”, diz o advogado.

 

Robson Martins, segundo seu advogado, dividia uma cela com quatro pessoas na Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos). “É uma cela horrível, onde ficam custodiados de processos de pensão alimentícia”, afirma José Roberto.

 

Não é a primeira vez que Robson Martins é preso por envolvimento em crime envolvendo exploração sexual. Em 2003, quando ainda exercia mandato de vereador, foi denunciado por exploração sexual infantil e renunciou. Ele foi absolvido