Após mais de sessenta dias da visita do Sinpol à Delegacia de Chapadão do Sul, quando foram denunciadas superlotação e condições insalubres nos sanitários da unidade, a história se repete. Na última sexta-feira (22), presos fizeram uma rebelião na unidade que possui quatro celas com cerca de 29 pessoas. Com o apoio da Polícia Militar e de policiais civis de Campo Grande, o tumulto foi resolvido. Em revista, foram encontrados vários chuchos (facas artesanais) e um aparelho de telefone celular.

 

Nesta terça-feira (26), o diretor jurídico do Sinpol, Giancarlo Miranda, visitou a unidade para verificar in loco o ocorrido e conversar com os colegas ali lotados. Foi constado que a delegacia não possui sistema vigilância, o alicerce do madeiramento do solarium está apodrecendo, as paredes estão cheias de rachaduras e os muros são baixos. “Toda essa situação facilita a entrada de pessoas estranhas no local para jogar drogas e até mesmo armas por cima dos muros. A situação é periclitante e emergencial”, explicou Mirada.

 

Diante da situação, o Delegado de Polícia Danilo Mansur, com muito esforço, conseguiu que 21 presos sejam transferidos nesta quarta-feira (27) para unidades prisionais. “Apesar do empenho do delegado, isso não resolve o problema, pois com certeza a superlotação acontecerá novamente se não resolver a situação da carceragem nessa delegacia”, destacou Miranda.

 

Com a recente vinda de novos policiais civis, o plantão foi reforçado com dois por período, mas ainda com a escala apertada e ultrapassando o limite de 40 horas semanais. O efetivo ainda é insuficiente para a demanda do local. Situação agravada ao se retirar policiais civis da sua função de investigar crimes para serem carcereiros nas unidades. “A população está sendo prejudicada. Os crimes continuam acontecendo, mas o efetivo, que já é pequeno, está tendo que “cuidar” dos presos, em vez de estar fazendo o serviço da Polícia Civil”, afirma Miranda.

 

O caos da delegacia de Chapadão do Sul retrata a de outras de Mato Grosso do Sul, que também estão em condições insalubres e inseguras. A delegacia que possui presos é uma ameaça constante à vida da população que reside na região e dos policiais civis com a iminente possibilidade de rebelião e fuga.

 

Providências

 

O Sinpol-MS tem trabalhado para mudar a realidade das delegacias de todo Mato Grosso do Sul, pois não concorda com a falta de estrutura, insegurança e desvio de função no local de trabalho a que seus companheiros são submetidos. No caso de Chapadão do Sul, de imediato, o Sindicato solicitará à Delegacia-Geral de Polícia Civil, ao Ministério Público, a Defensoria Pública e a COVEP a interdição das celas. Caso o pedido seja negado, recomendará aos agentes de polícia judiciária que entreguem as chaves da cadeia, pois não são obrigados a arriscar suas próprias vidas sem o amparo do Estado.

 

O Sindicato continuará cobrando o cumprimento de uma das propostas de campanha eleitoral do Governador Reinaldo Azambuja, que é a retirada dos presos das delegacias de polícia. O que pode ser feito de forma gradual a médio e longo prazo, mas que urge pelo planejamento da medida.

 

Nova delegacia

 

Uma nova delegacia está sendo construída em Chapadão do Sul. A obra está ainda na fase inicial de preparação do terreno e recebeu o investimento de R$ 1.331.365,95 por parte do governo estadual. A Prefeitura Municipal doou o terreno de 2.450 m2. A conclusão está prevista para o final de 2015.