A redução de 5% no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) do diesel em Mato Grosso do Sul vai provocar uma redução de R$ 0,15 a R$ 0,20 centavos no preço do litro do óleo diesel em Mato Grosso do Sul. Essa foi a conclusão da reunião realizada nesta manhã a pedido do deputado Paulo Corrêa na Assembleia com a presença de representantes das federações, Sinpetro – MS, Setelog, Cooperativas dos Pequenos transportadores e outras entidades para avaliar os benefícios para o consumidor final do combustível.

 

O Projeto de Lei que propõe redução de 17% para 12% a alíquota do diesel no Estado é de autoria do Poder Executivo e hoje foi aprovado por unanimidade em primeira votação pelos deputados estaduais. Agora o projeto segue para votação na Comissão de Mérito e deve ser votação em segunda na próxima semana, sendo que o prazo final é 30 de junho.

 

“Não pode um projeto que nós batalhamos para que fosse real não beneficie o consumidor. Aqui na Assembleia, antes da provação, temos que tirar as dúvidas. De que forma essa redução chega ao consumidor final? Temos que mostrar isso para a população. Pela primeira vez nós estamos exercitando, em uma matéria que não podemos legislar, a administração tributária, e não o terrorismo fiscal como foi praticado no estado por muitos anos. Vamos checar galonagem para ver se isso é positivo para o Estado ou não.  Vamos acompanhar. Temos que, a partir desse exemplo do diesel, analisar outros setores e outros produtos. Com isso vamos ajudar o governo, o Estado e mostrando resultados para a população.

 

De acordo com Paulo Corrêa, com a redução no preço do litro do combustível, Mato Grosso do Sul se tronará mais competitivo, uma vez que os veículos que passam pelo estado vão poder abastecer aqui, gerando aumento de lucros devido ao consumo de combustível.

 

Atualmente Mato Grosso do Sul comercializa cerca de 100 milhões de litros de óleo diesel mensalmente. Dessa forma, a redução de R$ 0,15 centavos significa um aumento de R$ 180 para R$ 200 milhões de reais no caixa do Estado e injetados na economia.

 

Participaram da Reunião o presidente do Sinpetro-MS, Mario Shiraishi, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o presidente da Fecomércio, Edison Araújo, representando a Famasul Rui Fachini, o presidente da Faems, Alfredo Zanluti, o presidente do Setlog-MS, Claudio Cavol, , entre outras autoridades.

 

Ao final da reunião os deputados e representantes presentes decidiram formar uma comissão para acompanhar os resultados da redução do ICMS do diesel no Estado.