Em cinco meses, o MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) passou de último para o primeiro lugar no “ranking geral" do Portal da Transparência do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Púbico), conforme divulgado nesta sexta-feira (23) pelo órgão.

 

Segundo o MPE, a avaliação melhorou após o funcionamento do novo Portal da Transparência, implantado pelo órgão no dia 15 de maio deste ano. Conforme o Portal da Transparência do CNMP, em março deste ano, o MPE atendeu somente 48 dos 209 itens exigidos, já em junho chegou a atingir 85% das metas e em outubro saltou para 99,21% alcançando a primeira colocação do ranking.

 

Em segundo lugar está o Ministério Público Estadual de Sergipe, com 98,02%, e, em terceiro, o Ministério Público Estadual de Santa Catarina, com 94,86%. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério Público dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

 

O ranking é realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nºs 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Ministério Público.

 

A Comissão apura o atendimento aos 251 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu no dia 16 de junho. A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”.