A partir de janeiro de 2016, os sul-mato-grossenses vão sentir no bolso o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) sobre cosméticos, perfumes, refrigerantes e bebidas alcoólicas. A nova lei, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foi publicada hoje no Diário Oficial.

 

De acordo com a lei n° 4.751, será cobrado 20% de ICMS sobre as operações internas e de importação de cosméticos, perfumes e refrigerantes. Isso significa que a partir de janeiro haverá cobrança de imposto sobre esses produtos, que ficarão mais caros para o consumidor.

 

A lista de produtos considerados cosméticos e que terão o imposto aumentado contém: maquiagem, hidratantes, talcos, utensílios de manicure e pedicure, limas para unhas, esmaltes, acetona, produtos depilatórios, perfumes, águas de cheiro, tintas de cabelo, condicionador, produtos para barbear, sais, óleos, sabonetes de uso cosmético, além de toucas, pincéis, entre outros.

 

A lei ainda estabelece ainda cobrança de 25% de ICMS sobre armas, suas partes, peças e acessórios e munições. Ainda sobe de 27% para 29% o percentual de imposto sobre as prestações internas de serviços de comunicação ou nas iniciadas ou prestadas no exterior.

 

Por fim, a lei estadual cria o item de cobrança de 28% nas operações internas ou de importação de bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e demais produtos derivados do fumo. Do montante arrecadado, 27% será destinado aos cofres municipais e 1% a um fundo, que ainda será criado.

 

Esse fundo terá por objetivo firmar convênios com instituições públicas ou particulares, que atuem na luta, prevenção e recuperação de dependência de álcool e outras drogas, ou que atendam portadores de necessidades especiais ou idosos abrigados em longa permanência.

 

Orçamento - O economista Sérgio Bastos explica que essa lei incide sobre os produtos considerados supérfluos, isso é, que não são de primeira necessidade, mas que vão impactar no orçamento das famílias. "Isso deve provocar mudança na rotina das pessoas que vão buscar ser mais seletivas no consumo e reduzir o gasto com tais produtos. A tendência é consumir menos".

 

Ele ainda cita como exemplo o consumo de bebida alcoólica, com a maior tributação quem tem o costume de ingerir esse produto terá um gasto a mais, em primeiro momento. Já a longo prazo, tende a reduzir os gastos para não prejudicar o orçamento.

 

Deficit - O governo do Estado tem buscado maneiras de aumentar a arrecadação para diminuir os deficits mensais. Hoje, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que por mês faltam R$ 78 milhões nos cofres estaduais. Segundo ele, essa diferença entre o que o governo gasta e arrecada já compromete o décimo terceiro dos servidores.

 

Ontem, Reinaldo ressaltou que fazer o ajuste fiscal é pensar em 2016. "Se deslumbra um ano muito mais difícil do que este para o Estado e municípios. Quero que fique bem claro que o que estamos fazendo é pensar no ano que vem", disse.