O presidente da Câmara Municipal, vereador José Augusto Maia Vasconcellos, (DEM) convocou sessão extraordinária para esta segunda-feira (21) às 19 horas. Os vereadores vão votar o orçamento municipal para 2016 que estima a receita anual em R$ 93.735.549,34. Os vereadores Adair Tiago de Oliveira, (PMDB) e Ronivaldo Garcia Cota, (PSDB) apresentaram cinco emendas na peça orçamentária elaborada pelo poder executivo remanejando valores para áreas que os dois parlamentares julgam necessário mais investimento. As emendas dependem de aprovação dos demais vereadores.
Na proposta original está contemplada a edificação de um prédio para abrigar um Museu em Costa Rica/MS com aplicação prevista de um milhão de reais, conforme informou o prefeito Waldeli Rosa, (PR) no último dia 03 de dezembro durante a realização da audiência pública.
O valor total do orçamento evoluiu em relação ao ano de 2014 aproximadamente 9,34%, ou seja, mais, R$ 8.475.519,34. Em 2015 o valor total do orçamento é de R$ 85.260.000,00.
A peça orçamentária deve ser aprovada pelos vereadores conforme foi elaborada pelo poder executivo municipal, dificilmente os vereadores vão conseguir inserir emendas uma vez que a base aliada do prefeito é maioria na casa de leis.
Valores para as secretarias:
A Secretaria de Saúde vai receber o maior valor, será destinado R$ 21.326,470,00, aproximadamente 22,75% do valor total.
A Secretaria de Educação tem o segundo maior valor R$ 19.170.516,00, sendo que nesse valor está incorporado o repasse do FUNDEB (Fundo Municipal de Manutenção da Educação Básica Valorização do Magistério) no valor de R$ 11.718.016,00 repassados pelo governo federal para a Prefeitura.
A Secretaria de Transporte Urbanização e Obras Públicas tem o terceiro maior orçamento no valor de R$ 18.112.641,16.
O segundo escalão da administração, a Secretaria Municipal de Governo, ligada diretamente ao prefeito tem o valor de R$ 1.914.000,00.
O SAAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) está contemplado na peça orçamentária com o valor de R$ 5.349.300,00
A Câmara Municipal:
O valor de R$ 3.323.000,00 será repassado para a Câmara Municipal em 2016 para o custeio da estrutura e pagamentos de salários e encargos dos onze vereadores e dos servidores. O valor para 2015 é de R$ 2.950.000,00, a evolução será de aproximadamente 12,6%, ou seja, R$ 370.000,00.
|