O Tribunal do Júri na comarca de Costa Rica/MS julgou no último dia 24 de junho, Francisco das Chagas Bezerra, 41 anos denunciado por homicídio simples pelo Ministério Público Estadual. O réu foi absolvido da acusação que lhe foi imposta sendo reconhecida a sua inimputabilidade (incapacidade para responder por sua conduta delituosa, ou seja, o réu não é capaz de entender que o fato é ilícito e de agir conforme esse entendimento).  

 

Ele é acusado de matar Isaac Sandes da Costa, 36  anos na época com um golpe de faca na região do tórax no dia 05 de agosto de 2015 na Praça Manoel Romualdo Gonçalves (Praça Central) de Costa Rica/MS.

 

O júri foi presidido pelo juiz Walter Arthur Alge Netto. O corpo de jurados composto por três mulheres e quatro homens.

 

O magistrado determinou na sentença: “o réu deve se submeter a tratamento ambulatorial e que a inimputabilidade decorre do uso abusivo de álcool e considerou que não se mostram mais presentes os requisitos para a manutenção do acusado preso, sobremais porque assim já permaneceu por mais de dez meses, ou seja, por período quase equivalente a 1/6 da pena mínima prevista o crime de homicídio simples, e também porque se extrai que só haverá risco se não se tratar”.

 

O Promotor de Justiça, George Cassio Tiosso Abbud, trabalhou na acusação, ele requereu o afastamento da tese de legítima defesa, acolhendo-se, porém, a tese da inimputabilidade do réu.

 

Já o defensor público, Bruno Bertoli Grassani, pediu a absolvido do réu argumentando que o mesmo agiu em legítima defesa e acobertado pela excludente da inexigibilidade de conduta diversa. O advogado pediu ainda que fosse reconhecida a inimputabilidade do réu.

 

Francisco deve iniciar tratamento ambulatorial em 15 dias no CAPS (centro de Apoio Psicossocial) de Costa Rica.

 

A sessão do júri encerrou por volta das 16h30. O júri foi realizado no auditório da Câmara Municipal uma vez que o prédio do Fórum está passando por reformas.

 

Zenaide Gomes de Almeida, zeladora da Praça foi ouvida como testemunha. De acordo com ela a vítima (Isaac) era agressivo, e fazia uso de drogas, e que Francisco (réu) ficava muitos dias sem beber e desde que Isaac chegou à praça começou as confusões, Isaac bateu da cara de Francisco por duas vezes no dia do crime e esfregou o rosto de Francisco no chão. Ainda de acordo com a testemunha duas horas antes do crime Isaac gritou, “vou te matar”.

 

Francisco informou que é natural de Picos, no Estado do Piauí. Ele disse ainda que bebe desde os 17 anos de idade. Segundo ele tem três filhos, “eles não sabem que estou preso”.

 

Ele, disse ao Hora da Noticia que sairá da prisão e irá a secretário de promoção social  em Campo Grande onde está recolhido no presídio, solicitar dinheiro para arcar com a passagem para retornar a Costa Rica. Ele disse acreditar que em Costa Rica é mais fácil arrumar um trabalho.