Vai parecer uma ironia daquelas que só o Brasil é capaz de produzir. Mas a 3ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, onde tramitam processos como o da Operação Lama Asfáltica - que investiga fraudes em obras públicas no Estado - passará por correição extraordinária no fim deste mês para apurar justamente o desvio de recursos apreendidos durante o andamento das ações.
As suspeitas, segundo o Jornal Midiamax apurou, recaem sobre Jedeão de Oliveira, que entre 1995 e julho deste ano, foi o homem de confiança do juiz titular da Vara, Odilon de Oliveira, o mesmo que inspirou um filme sobre o combate ao crime organizado no Estado, estrelado pelo ator Matheus Solano.
Jedeão foi exonerado do cargo de diretor de secretaria da 3ª Vara em julho, depois de 21 anos trabalhando na Justiça Federal, num cargo comissionado. No mesmo período, o juiz Odilon de Oliveira enviou ofícios à Corregedoria do TRF3 (Tribunal Regional da 3ª Região), responsável por Mato Grosso do Sul e São Paulo, solicitando que fosse antecipada e transformada em extraordinária uma correição ordinária já prevista, para o período de 29 de agosto a 2 de setembro. Esse tipo de trabalho é feito periodicamente para ver se corre tudo bem nas unidades do Judiciário.
O pedido foi atendido e a portaria determinando a apuração, assinada pela corregedora Therezinha Cazerta, fala claramente no motivo apontado pelo juiz em seu ofício, “dando conta, entre outros fatos, da ocorrência de desvios de valores apreendido em feitos com trâmite perante a 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS”.
A Vara é especializada em crimes de Crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. Em apenas uma das fases da Operação Lama Asfáltica foram apreendidos este ano R$ 648 mil, dos quais R$ 475 mil em reais e R$ 50 mil em dólares. Nesta mesma unidade da Justiça Federal corre processo em que o valor equivalente a R$ 8 milhões foram apreendidos com um casal.
Em sigilo
Não há, ainda, detalhamento dos valores desviados ou sobre quais processos estão envolvidos. O levantamento feito pela reportagem indica que o sumiço de dinheiro ocorria quando os valores eram transferidos para a custódia bancária, normalmente feita na Caixa Econômica Federal.
Pelo que foi apurado, um processo administrativo foi aberto contra o ex-diretor de secretaria, mas tudo corre de forma sigilosa.
Na Justiça Federal em Campo Grande, ninguém fala. Procurado, o juiz Odilon de Oliveira confirmou apenas que o ex-diretor de secretaria não trabalha mais lá, e recomendou que a reportagem buscasse informações junto ao TRF3 sobre a investigação. “Eu não posso dar informações sobre a correição”, repetiu várias vezes à reporter.
Jedeão de Oliveira tinha uma situação pouco comum no órgão. Bacharel em Direito, era o único que ocupava cargo de confiança no lugar sem ser funcionário efetivo, ou seja, sem ter passado por concurso público. Ocupava um cargo com salário em torno de R$ 10 mil, segundo as tabelas remuneratórias disponíveis no setor de transparência do site do TRF3.
“Contra a corrupção”
A reportagem tentou localizar Jedeão de Oliveira, mas não conseguiu. Na página dele no Facebook, é possível ver diversos posts e fotos participando de protestos contra a corrupção em Campo Grande, durante os movimentos pedindo o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Foi enviada mensagem a ele, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal também foi procurada e ainda não respondeu às perguntas enviadas. A portaria que determina a correição relaciona um juiz e sete funcionários para fazer os trabalhos, determina o recolhimento de todos os processos que estejam com advogados, suspende a realização de audiências e também os prazos processuais.
A distribuição de processos continuará no período dos trabalhos, mas a recomendação é que só sejam levados aos juízes casos urgentes, que envolvam direitos em risco.
Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul vão ser informados dos procedimentos, segundo o texto. Procurada, a OAB informou que ainda não tinha conhecimento do assunto.
