Decreto (4.475) publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS no último dia 12 de abril estabelece 14 dias no ano de 2.017 como feriados nas repartições publicas no Município. As datas estão são referentes a feriados nacionais, estaduais e municipais, estão incluídos os feriados dos dias 13 e 14 de abril último. O decreto foi assinado pelo prefeito Waldeli Rosa, (PR) no último dia 30 de março.
De acordo com artigo 2º da publicação os responsáveis pelas repartições da prefeitura devem planejar escala de plantão e manter que os serviços essenciais como de saúde e limpeza pública urbana permaneçam em funcionamento.
Dias de feriado:
I – 13 de abril, Semana Santa (ponto facultativo)
II - 14 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional/municipal)
III - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
IV - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
V – 12 de maio, Emancipação Político-Administrativa de Costa Rica/MS (feriado municipal)
VI – 13 de junho, Santo Antônio – Padroeiro de Costa Rica/MS (feriado municipal)
VII - 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
VIII - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
IX – 11 de outubro, Criação do Estado (feriado estadual)
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
XI – 13 de outubro (ponto facultativo)
XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
|