Com 12.401 mil processos, o mutirão carcerário começa nesta segunda-feira (dia 22) no Cijus (Centro Integrado de Justiça), em Campo Grande.

O trabalho vai abranger a 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, com 1.500 processos; a 3ª Vara Criminal de Dourados, com 1.800 processos; e a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, com cerca de 7.500 processos.

 

Será feito o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios, em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, beneficiados com livramento condicional, e de condenados a penas restritivas de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais.

 

No mutirão também será feito o reexame dos 1.601 processos de presos provisórios de todas as Varas Criminais do Estado.

 

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os objetivos são: dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão que impliquem em imediata soltura do preso; adotar as providências necessárias para o recambiamento de presos; inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos em Três Lagoas, Dourados e Campo Grande; identificar os presos estrangeiro e fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.