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O orçamento municipal para o ano de 2.018 está estimado o valor R$ 116.525.000,00 de acordo com projeto de lei encaminhado pelo poder executivo para a Câmara de vereadores de Costa Rica/MS. O técnico da Empresa SIGMA (Assessoria em Gestão Pública) Wildson Luiz Correa de Souza responsável pela elaboração da peça orçamentária informou que o valor teve aumento de 7.69%, em relação ao orçamento de 2.017.
Na última segunda-feira (27), foi realizada a audiência pública conforme determina a lei de responsabilidade fiscal para que os contribuintes tenham conhecimento dos valores e possam discutir a aplicação do dinheiro público. A reunião foi realizada no auditório da Câmara Municipal, cerca de 30 pessoas estiveram presentes.
Valor para a Câmara em 2018:
A Câmara Municipal terá um orçamento no valor de R$ 4.100.000,00 para gastar com salário dos vereadores, despesas com a estrutura, folha de pagamento dos servidores assim como encargos trabalhistas.
O vereador presidente da casa de leis, Lucas Lázaro Gerolomo, (PSB) informou ao Hora da Notícia, que a primeira votação do projeto deve acontecer na próxima segunda-feira (04) “depois será aprovado em segunda discussão, o que deverá acontecer no dia 18 de novembro, vou aguarda até final de semana para ver se os colegas vão apresentar emendas ao projeto”, disse.
O presidente disse ainda que os vereadores reservarão o valor de R$ 715 mil no projeto de orçamento para ser distribuído entre eles como “emenda parlamentares”. Lucas adiantou que cada parlamentar terá direito a R$ 65 mil.
Férias reduzidas:
O vereador Juvenaldo Francisco dos Santos, (PSB) disse que em 2017 a Câmara abriu mão de receber 1% do duodécimo reduzindo o repasse de 7% para 6%, “transformamos a diferença de valores para custear as emendas parlamentares.
Lucas informou que o recesso (férias) dos vereadores terá início no dia 23 de dezembro com retorno previsto para o dia 22 de janeiro de 2018.
Ele adiantou que as férias dos vereadores foram reduzidas: “teremos somente um período de férias, decidimos abolir mão do recesso parlamentar do meio do ano, reduzimos as férias dos parlamentares de 45 para 30 dias”.
Valores distribuídos por secretarias:
Secretaria Municipal de Governo 2.425.000,00
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle 7.925.000,00
Secretaria Municipal de Obras Públicas 14.990.800,00
Secretaria Municipal de Educação 15.497.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento 1.570.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social 1.270.000,00
Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura 1.845.000,00
Fundo Mun. Desenv. Da Educação Básica – FUNDEB 16.900.000,00
Fundo Municipal de Saúde 30.517.200,00
Fundo Municipal de Assistência Social 360.000,00
Fundo Municipal para Infância e Adolescência 100.000,00
Fundo Municipal de Investimento Social 1.300.000,00
Fundo Municipal de Cultura 1.230.000,00
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