A Câmara Municipal de Costa Rica - MS entregou R$ 563.271,25 de emendas parlamentares impositivas de autoria dos vereadores da cidade, valor que foi distribuído e investido nas mais diversas áreas, como segurança pública, saúde, assistência social, esporte, infraestrutura e destinado também para entidades do município.

 

Essa quantia financeira foi garantida graças a uma iniciativa exemplar do Legislativo costarriquense, que reduziu o próprio duodécimo, de 7% para 6%, e transformou o 1% restante em recursos para cobrir os custos com a liberação das emendas. Trata-se de uma ação inovadora no Estado de Mato Grosso do Sul. Clique Aqui e confira as tabelas completas informando a destinação das emendas de cada vereador de Costa Rica.

 

A cerimônia de entrega das emendas impositivas dos vereadores aconteceu na tarde de segunda-feira (11), em sessão solene realizada no Plenário da Câmara. Por meio de um ato simbólico, o prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PMDB) e os vereadores autores das emendas assinaram os termos de cooperação, formalizados entre o Executivo e o Legislativo de Costa Rica, documentos que atestam a liberação dos recursos previstos nas emendas.

 

O presidente da Câmara, vereador Lucas Lázaro Gerolomo (PSB), ressaltou que a sessão solene de entrega das emendas foi um ato meramente simbólico, levando-se em consideração que a formalização do repasse de recursos das emendas respeita outros procedimentos formais e outros trâmites burocráticos. Segundo ele, o objetivo da cerimônia foi registrar de forma transparente uma ação inovadora no Estado, adotada em Costa Rica, e apresentar à sociedade para onde foram destinados mais de R$ 560 mil de emendas impositivas dos vereadores, em 2017.

 

“A política brasileira passa por um péssimo momento. Contudo, nós nos orgulhamos em dizer que Costa Rica caminha na contramão dos escândalos de corrupção vividos no Brasil. Aqui, esta Casa de Leis já reduziu o recesso parlamentar de 45 para apenas 30 dias esse ano, e agora abrimos mão de mais de R$ 560 mil que seriam repassados para a Câmara, mas preferimos permitir que esse dinheiro fosse investido em benefícios que atendem à nossa população”, destacou Lucas.

 

A criação das emendas parlamentares para os vereadores aconteceu no ano passado, que reduziu o duodécimo da Câmara de 7% para 6% e transformou o 1% restante em recursos para cobrir os custos com a liberação das emendas.

 

Para 2018, o prefeito ressaltou que a Câmara contará com R$ 715 mil disponíveis dentro do orçamento do município, justamente para o custeio da liberação de emendas. O valor representa um aumento de 26% em relação a 2017. “Nós estamos falando de uma ação inovadora no Estado, que deveria ser copiada por outras cidades do Brasil, fruto de um trabalho em conjunto do Executivo e o Legislativo de Costa Rica”, ressaltou Waldeli.

 

 Assessoria: Ademilson Lopes