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13/08/2019 - 07:23
Governo do Estado abre Consulta Pública do Projeto de Concessão da Rodovia MS-306
Foto: Reprodução
Redação
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia primeiro de agosto, o Aviso de abertura de Consulta Pública e de Audiência Pública do Projeto de Concessão da Rodovia MS-306, que visa à concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia.
 
A abertura de Consulta Pública objetiva colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto. Todos os documentos que subsidiaram a estruturação do projeto estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br e os interessados podem participar até o dia 31 de agosto, enviando contribuições ao email [email protected].
 
Além da Consulta Pública, o projeto será submetido à Audiência Pública, dia 16 de agosto, às 9h, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, quando será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões para o aprimoramento do projeto.
 
O regulamento para a realização e participação na Audiência Pública também estão disponíveis, na íntegra, no site.
 
Após a realização da Audiência Pública e análise das contribuições, o projeto segue para Parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação até o mês de outubro.
 
A concessão da Rodovia MS-306 representará a primeira concessão rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul, acelerando os investimentos nessa importante rota de escoamento da produção e garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos seus usuários.
 
A rodovia – A MS-306 começa na divisa de Mato Grosso do Sul com Goiás e passa por Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, no nordeste do Estado.
 
Karla Tatiane  (Subcom)
    
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