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| Geral |
| 02/07/2009 - 07:29 |
| CCJ aprova 230 novas varas federais e 8,5 mil cargos |
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| Folha Online |
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Em meio à crise no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje a criação 230 novas varas federais e de 8.510 cargos e funções comissionadas. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, não precisa ser votado pelo plenário do Senado, e irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso haja recursos de um décimo de senadores pedindo para que a proposta seja apreciada em sessão plenária pelos 81 senadores.
O projeto, que foi elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prevê a implantação gradativa das 230 varas federais entre 2010 e 2014. Serão criados 8.510 cargos: 5.060 efetivos, 230 comissionados e 3.220 funções comissionadas. Aprovado em meados de junho na Câmara, o projeto estabelece que as vagas serão preenchidas majoritariamente por concurso público.
A localização das varas será decidida pelo Conselho da Justiça Federal, vinculado ao STJ. No total, as novas varas federais terão 230 juízes titulares, 230 substitutos, 2070 analistas judiciários, 2530 técnicos judiciários, 230 chefes de cartório e 3220 funções comissionadas.
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