|
A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica aprovou nesta segunda-feira (12), um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o abono mensal de R$300 reais para os servidores municipais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços prestados no enfrentamento ao coronavírus.
Durante a aprovação do projeto, os vereadores votaram e aprovaram também, por unanimidade, a emenda modificativa 01/2021 , de autoria da Câmara, que inclui os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.
O abono será pago mensalmente, junto com a folha de pagamento dos servidores da saúde, enquanto perdurar a pandemia.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), o abono é merecido aos profissionais da saúde que estão se desdobrando no intuito de salvar vidas.
“Nossos servidores têm se empenhado para fazer com que possamos diminuir a proliferação do vírus em nosso município. O abono é um incentivo para os nossos profissionais da Saúde que não medem esforços e dispõe a própria vida para salvar as pessoas.”, diz Averaldo.
Conforme prevê o projeto, o abono salarial não se aplica as restrições impostas pela Lei Complementar Federal n° 173/2020, desde que o abono seja relacionado a medidas de combate à calamidade pública, como explica o vereador Everaldo Pereira dos Santos (PSD).
Este projeto demonstra mais uma vez a valorização do servidor público por esta gestão e o empenho desta Casa de Leis, que retribuiu aos servidores públicos todo o empenho e trabalho que eles vêm realizando, principalmente na área da saúde. Gostaríamos de conceder o abono a todos os servidores, mas infelizmente a lei n° 173 nos restringe”, explica Everaldo.
O projeto de lei n° 1.381/2021 foi aprovado em discussão única, durante a 6ª sessão legislativa ordinária de 2021, e segue para a sanção do prefeito.
Clique e assista os comentários dos vereadores sobre o projeto. - https://www.youtube.com/watch?v=oE93tOe8QRw
Informações:
Cassiane Mews/ Assessora
|
