O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) comemorou hoje (25) a aprovação do projeto que irá reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica, enquanto perdurar a cobrança extra da bandeira vermelha.

 

“É uma vitória da população. Vivemos uma crise hídrica no Brasil, e em Mato Grosso do Sul esse problema é muito complexo, encarecendo a conta de energia em todos os níveis, tanto para quem tem baixo consumo quanto para as indústrias, por exemplo. Com esse projeto, com a queda do ICMS, não vai onerar para o cidadão a bandeira vermelha. A população não vai sentir no bolso”, afirmou.

 

A Assembleia Legislativa fez um esforço concentrado para aprovar a matéria, que passou esta manhã pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), sob a presidência do parlamentar, e pelo plenário da Casa em dois turnos, com sessão extraordinária.

 

“O governo do Estado vem trabalhando com responsabilidade, aprovando projetos que visam aliviar a população neste momento tão difícil de pandemia. Essa redução no ICMS é uma dessas ações, sempre em parceria com a Assembleia Legislativa”, complementou.

 

Com a aprovação da matéria em duas votações, ela segue para sanção. Haverá queda de 17% para 15% na cobrança para comerciantes, indústrias, produtores e residenciais, cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora, de 20% para 18% em caso de consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 quilowatts/hora e redução de 25% para 23% para consumidores com consumo mensal acima de 501 quilowatts/hora.

 

Fernanda Fortuna