O prefeito Cleverson Alves dos Santos, (PP) informou nesta terça-feira (15) que deve encaminhar para a Câmara de vereadores nos próximos dias o projeto de Lei que vai disponibilizar Microcrédito para os pequenos agricultores de Costa Rica/MS. A iniciativa conta com assessoria do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequena Empresas) através do programa “cidade empreendedora”. O prefeito recebeu hoje, (15) na sala de reunião do gabinete o auditor público, Geraldo Ferreira Junior que fez uma explanação sobre o tema para os vereadores e secretários municipais. Ele destacou que o Microcrédito é destinado para os pequenos agricultores.
O prefeito destacou a importância dos vereadores aprovarem o projeto, “eu conto com o apoio de sempre dos vereadores”, disse. O incentivo para os pequenos agricultores será bancado pela Prefeitura de Costa Rica e vai disponibilizar o valor de R$ 20 mil, sendo 50% desse valor será através da concessão direta de insumos e serviços no comércio local.
“Esses agricultores precisam desse suporte até porque estão á bastante tempo sem apoio”, disse o prefeito. Ele destacou ainda: “acredito que cerca de 15 a 50 produtores podem ser beneficiados neste primeiro momento".
O valor total do microcrédito orientado não poderá ultrapassar o limite de R$20 mil por produtor cadastrado junto á prefeitura. De acordo com as informações a correção do valor será pelo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para os exercícios financeiros seguintes. Os agricultores que se beneficiarem do Microcrédito orientado terão carência de seis meses após a efetivação do crédito para iniciarem o pagamento das parcelas, incluídas no prazo total de 36 meses para o pagamento total.
As aquisições de materiais e serviços ou de equipamentos resultantes da liberação do valor referente ao microcrédito deverá ser gasto no comércio local, em percentual mínimo de 70%, no caso da impossibilidade de logística do atendimento local o beneficiário deverá apresentar justificativa e documentos que comprove os motivos que levaram a fazer à aquisição em outra praça comercial.
Cleverson argumento que os alimentos produzidos pelos pequenos agricultores são mais saudáveis e podem ser produzidos em alta escala. Ele adiantou que a prefeitura vai comprar a produção, “queremos comprar os produtos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social com idosos e crianças, assim como para as escolas, hospitais, asilo, e instituições de caridade”.
As vantagens segundo o prefeito é o retorno para o Município e a geração de empregos bem como agregar receita para o Município possibilitando o produtor de comercializar a produção em outros Municípios vizinhos.
O Subsecretario de Agricultura e Desenvolvimento, Fernando Barbosa Martins disse ao Hora da Notícia que o projeto vai beneficiar o produtor com propriedade rural de até quatro módulos. Ele acrescentou que o projeto envolve todas as secretárias do Município.
Município que implantou o Microcrédito:
Geraldo veio do Município de Campo de Júlio, Mato Grosso, distante cerca de 1.100 km de Costa Rica para falar sobre o microcrédito orientado uma vez que foi implantado no Município em 2018 e atendeu 14 agricultores.
O que é o microcrédito:
Microcrédito é a concessão de empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais.
Hora da Noticia
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